São Sebastião e Caraguatatuba realizaram as conferências municipais e regionais, já em Ilhabela, haverá uma conferência livre dia 9 de agosto, organizada pelo coletivo SO+MAR e a prefeitura organizará apenas uma conferência municipal, no dia 24 de julho no auditório Pasquale Colucci entre 8h e 17h. Como a conferência livre acontecerá depois da municipal, as integrantes levarão suas demandas diretamente para a conferência estadual. Fica a dúvida sobre representatividade, Ilhabela possui diversas comunidades afastadas com demandas muito particulares.

Além de elegerem seus representantes para a conferência estadual, os encontros serviram para mapear demandas e o perfil da população feminina do litoral norte. A próxima etapa são Conferências estaduais e distrital – entre 1º de julho e 31 de agosto, onde as representantes eleitas levarão as demandas e sugestões dos municípios.

Em São Sebastião, entre uma série de propostas de conscientização, propaganda etc… algumas se destacaram:

– A construção de mais dois centros de amparo, aqui chamados de casa poderosa, um na costa sul e outro na costa norte. Infelizmente não elencaram os serviços que estes centros pretendem oferecer, apenas que ofereçam ’uma abordagem transversal de gênero, raça, classe, território e condição socioeconômica”. Quem conhece o município e seus moradores entende a dificuldade de locomoção até o centro, ainda mais em situação vulnerável e, por muitas vezes, com crianças pequenas. Os números de atendimento e profissionais disponíveis na casa poderosa continuam sendo um mistério, vamos ver como o trabalho evolui para a costa sul e costa norte. Acho louvável a tentativa, são duas regiões da cidade que merecem atenção.

– Ainda contra a violência, pedem a criação de um “Fluxo Municipal Integrado de atendimento à mulher em situação de violência. 24hr por dia garantindo acolhimento imediato.

– A criação de uma casa para atendimento diurno à mulher idosa, a referência para esta proposta é o ‘Centro-Dia para pessoa idosa’ do Ministério da Saúde. A criação de um espaço multidisciplinar para anteder a pessoa idosa, foi uma das últimas lutas da saudosa Georgeta Gonçalves, a população brasileira está envelhecendo e a criação de espaços de convivência com acompanhamento multidisciplinar garante qualidade de vida não só para os idosos, mas para seus familiares.

– Ampliar o horário das creches para o período noturno ou criar espaços adequados localizados próximos as salas de aula. Não sei muito bem por que só as salas de aula foram lembradas, grande parte dos empregos voltados ao turismo demandam horários e dias desencontrados das creches, não é raro ver as mulheres da costa sul tentando equilibrar trabalho e maternidade, uma vez que as creches fecham aos fins de semana e a noite.

– As indígenas também não foram esquecidas, compareceram à audiência e suas demandas versaram sobre a saúde e conscientização. Pedem a criação de protocolos para atendimento culturalmente adequando, respeitoso e humanizado nos hospitais e postos de saúde e campanhas para combater a discriminação contra os povos indígenas da Aldeia Rio Silveiras.

– Para o estado, a conferência solicita reativar o núcleo de enfrentamento ao tráfico de pessoas e a criação de um ambulatório destinado a população LGBTQIAPN+

Em Caraguatatuba, a maioria das propostas versam sobre qualificação profissional, incluíram também propostas para a criação de centro de referência para a população LGBTQIAPN+, mas determina que a responsabilidade seja do município e amplia os serviços oferecidos como assessoria jurídica e suporte psicológico.

Diferente de São Sebastião, ao invés de solicitarem a criação de espaço ou flexibilização de horários das creches pedem flexibilização da legislação para que as mães possam levar seus filhos para as escolas no período noturno. A flexibilização é importante, imprevistos acontecem, mas não parece ser a solução ideal desejar que a mãe, depois do trabalho, assista aulas com um filho a tiracolo diariamente.

Pedem funcionamento 24hr da casa de abrigo e auxílio aluguel para auxiliar as mulheres a reconstruírem suas vidas.

Entre as propostas, percebe-se um esforço para fortalecer o conselho da mulher, solicita a destinação de 3% do imposto de renda pagos ao governo federal para os conselhos da mulher e pede a ampliação dos pontos de votação para a eleição do conselho, garantindo a participação de mais mulheres.

Eu acho legítimo este movimento de fortalecer o conselho, visto o desempenho de Caraguatatuba para organizar as conferências em comparação as outras cidades da região. Os conselhos existem para dar voz a sociedade civil, organizada ou não.

Há diversas lideranças que trabalham na informalidade, são pessoas conhecedoras dos seus bairros e comunidades que podem apontar os problemas de gênero com muito mais propriedade do que um burocrata. Também não critico a participação do poder público, são eles quem vão dar o ordenamento, orientar juridicamente e fornecer dados e estatísticas. Ampliar e desburocratizar a participação da sociedade civil só fortalece os conselhos. E quem, que trabalha com políticas públicas, pode ser contra?