Redação – Alcatrazes

13ª sessão ordinária – Ilhabela

Wed, 29 Apr 2026 22:19:56 +0000

A sessão desta semana foi bem esvaziada, pouco público presente e pouca participação online. O executivo enviou o projeto de lei complementar 49/2026 para modernização e informatização para adequação à lei federal 11598/2007.

O REDESIM é um sistema que integra governo federal, governo estatual e governo municipal. O objetivo é trazer clareza e agilidade no processo,

principalmente para atividades de baixo risco. Como funciona: o empreendedor apresenta sua documentação, o sistema rapidamente verifica se a atividade está permitida no local escolhido, feito isto, os dados são direcionados para todos os orgãos que o empreendedor precisaria passar (junta comercial, vigilância sanitária, corpo de bombeiros, meio ambiente, etc). Atualmente o grande problema do REDESIM são os sistemas municipais arcaicos que travam ou são incompativeis para a integração com o estado e esfera federal.

13ª sessão ordinária – São Sebastião

Wed, 29 Apr 2026 21:31:41 +0000

A sessão foi marcada pela volta do Prof. Cardim. O vereador, ainda um pouco debilitado, foi recebido com alegria e muitos aplausos.

O tema central dos requerimentos foi a população em situação de rua e atendimento às famílias mais vulneráveis.

O vereador Alex Damasceno solicitou informações sobre os critérios para distribuição de cestas básicas e quais são as medidas tomadas para resolver o problema de pessoas em situação de vulnerabilidade. O requerimento foi subscrito pela vereadora Maria Ângela e João Paulo Teixeira. A vereadora Maria ângela lembrou ainda que, apesar de muito importante, o trabalho das igrejas junto à população de rua, é necessário ação do estado para conter o problema.

13ª Sessão ordinária – Caraguatatuba

Wed, 29 Apr 2026 16:38:00 +0000

A lei 11/2026 de autoria do vereador Ceará da adega foi aprovada. A lei havia sido apresentada em 09 de fevereiro e trata sobre praças, estabelece diretrizes para implantação e manutenção das praças públicas.

Os vereadores Marcelo Pereira (AGIR), Cássia (PT), Maurilio (AGIR), Vera Lúcia (SOLIDARIEDADE) e Danster (PV) participaram via internet diretamente de Brasília.

Foi apresentado o projeto de lei 65/2026 sobre atendimento domiciliar, incluindo vacinas e exames para pessoas com TEA. O que chamou à atenção foi prever atendimento para qualquer idade. A maioria dos projetos voltados à pessoas com TEA são direcionados a infância e juventude, lembrar da vida adulta da pessoa com TEA é garantir a verdadeira inclusão