Você cuidando da sua vida e vem a chuva. A chuva não para. A chuva engrossa. A chuva persiste. Dou uma olhada no rio, dentro da normalidade. Tábua de mares e fase da lua. Equação e fé. E a chuva continua no mesmo ritmo. Começo a percorrer os grupos da cidade para saber sobre barreiras, pontos de alagamento ou acidentes. Acaba a luz e junto com ela a internet. Celular e espiada no rio. E a chuva chovendo, sem se importar com o meu sofrimento. Parece até que fica mais forte, só para me atormentar. Perdi o sono. Moro em um lugar alto, vejo a tragédia de longe, mas preciso de rota de fuga. Nos grupos um monte de oração e frases feitas, pouca informação útil. E culpam a população por jogar lixos na rua, culpam os políticos por não olharem a população. Sério, eu não sei como as pessoas conseguem ficar presas nestes loopings mentais. Não cansam? Eu consigo até visualizar a cara do cidadão quando, no meio de um temporal, gente com água nas canelas e ele decide que o comentário mais inteligente é reclamar do lixo nas ruas. Se liga, palestrinha.

Enquanto eu estava no impasse entre dormir ou correr pelas estradas sem destino, recebo um boletim da prefeitura e defesa civil: Caiu uma barreira em Juquehy e abriram um ponto para receber as pessoas.

Em 2023, após a tragédia que matou 65 pessoas, foi muito difícil saber o que fazer, principalmente porque as informações chegavam desencontradas. Uma das barreiras caiu ao lado da minha casa, a informação correu, mas não impediu que centenas de pessoas tentassem sair da costa sul pela tamoios. Após um breve tempo, recebo outros boletins, mesmo com a chuva ainda forte, fui dormir. situação estava sobre controle. A chuva ainda tentou me intimidar ficando mais forte, não adiantou. Decepcionada, resolveu diminuir o ritmo. Novo alerta, barreira removida e situação sobre controle.

Entendo que os boletins são mais importantes do que os alertas de tempestade. Eu não sei como são disparados os boletins, se estão separados por regiões, ou sei lá quais outros critérios podem balizar o serviço, mas ajudou.

Ontem, dia 20 de janeiro foi comemorado dia de São Sebastião, nosso patrono.

Para quem é de fé, ou não, é hora de respirar fundo e encarar 2026. Ano eleitoral é sempre complicado, mesmo que a eleição não seja para a esfera municipal, as cidades sentem e muito. Tem gente tentando, genuinamente, conquistar um cargo federal (o que seria ótimo para a região), outros testando sua popularidade e a oportunidade para visitar as pessoas mirando futuras eleições e tem também, as hienas. Gente que aparece de tempos em tempos só para tumultuar. Acredita que denúncias e gritarias virtuais vão garantir algum destaque. Dia sim e outro também estas figuras aparecem esbravejando frente a qualquer problema. Curioso que elas pulam de um problema para o outro, com a mesma energia, dependendo da reação da audiência. A questão não é o problema em si, mas a visibilidade que a gritaria e indignação podem gerar.

No começo de janeiro, uma jovem perdeu a vida em um ônibus em São Sebastião. Difícil chamar de acidente, tenho para mim que acidente é outra coisa. Mas estão investigando e eu espero de coração que encontrem os culpados e sejam responsabilizados, perder a vida de uma forma tão banal tornou tudo mais hediondo. Tinha 26 anos e dois filhos. Eis que aparecem os justiceiros de ano eleitoral, querem porque querem politizar. Seguem em manobras mentais mirabolantes para que os aliados sigam inocentes e adversários políticos culpados.  Zero compromisso com a dor, a perda ou a realidade. É só palco. Do dia 6 ao dia 20 de janeiro passamos do “nunca te esqueceremos” ou “justiça para a família” para o total silencio. Não se comenta mais, sabe por quê? Porque a audiência não permitiu a politização do caso.  Eles se envergonham? Imagine. Depois que o circo passou, a família continua em luto. Eu acho que há maneiras mais dignas de ganhar dinheiro, mas enfim.

Depois a grande denúncia do momento era a não publicação da LOA, mesmo com a PPA e a LDO publicadas. Administração publicou a LOA e explicou o atraso por problemas técnicos. O que foi encarado como “um grande erro de gestão” ou ainda que “A sociedade de São Sebastião não pode ser refém de “explicações técnicas”. A figura nunca apareceu em nenhum dos encontros promovidos para a discussão do orçamento e pessoalmente não consigo ver alternativa para discussão pública sem explicações técnicas. Sabe por que este povo não vai até o ministério público? Porque sabem que não há nada ali, só gritaria para tentar alguma relevância.

Agora, a indignação da semana são “áudios vazados” de suposto esquema na banda municipal. Uns três gritaram, como não houve eco, as hienas políticas se recolheram e logo passarão para o próximo assunto.

A cidade passa por problemas sérios, há desafios reais como lixo, meio ambiente, abastecimento de água ou energia, equilíbrio das contas públicas, fluxo turístico, empregos, etc. Há um espaço enorme para discutir a cidade, apresentar soluções ou apontar problemas, mas para as hienas eleitorais o importante mesmo é sua performance.

A sociedade tem dado pistas sobre a mudança de comportamento, acho que cansamos dos TROLLs. Um exemplo bem didático para o que eu quero dizer, foi a participação relâmpago do participante Pedro no BBB, ele era uma figura desinteressante e sabia disto, em busca de relevância tentou emplacar alguns conflitos com comportamento errático. A ideia, apesar de batida, já funcionou outras vezes, o problema foi a execução dele e a exaustão das pessoas, nem o público e nem os outros participantes embarcaram na dele. Não se fala mais dele, nem mesmo para criticar, riscado da vida pública como deve ser.

Uma cena lamentável percorreu as redes sociais esta semana, um casal de turistas foi espancado por ambulantes em Porto de Galinhas, Pernambuco.

Foi uma sucessão de horrores, durante o linchamento, as vítimas relatam que enquanto tentavam fugir, procuravam policiais ou alguém que pudesse ajudá-las, mas não havia policiamento e as pessoas só filmavam. Finalmente apareceram alguns bombeiros que, conseguiram a muito custo, tirá-los de lá. Chegando no hospital, não havia equipamento para atendê-los e nem ambulância. Pagaram do bolso a ambulância e alguns exames. Enquanto a governadora de Pernambuco fala nas redes sociais, eles se encontram presos no hotel com medo de saírem às ruas.

A história começou com os preços abusivos, grosserias e uma conta final que não correspondia com o valor acertado previamente. O casal era grosseiro? Não era? o que importa? Adoraria receber dobrado a cada grosseiro que eu encontro, mas não é assim que funciona. Há dezenas de comentários, vídeos e depoimentos nas redes sociais, publicados muito antes da tragédia, e todos acabam corroborando a versão do casal. Há uma cultura de exploração e coerção. A outra opção é reconhecer que há uma grande conspiração mundial contra os ambulantes de Porto de Galinhas.

Onde estão os vereadores e prefeito de Ipojuca? Procurei nas redes e achei uma declaração genérica do prefeito. Um local turístico que recebe quase 2 milhões de pessoas por ano não tem ambulância? Não tem um hospital ou um pronto socorro equipado? Não tem policiamento? Quais são as regras para emitir a licença? Há um teto para as licenças ou quanto mais melhor?

A história me lembrou um acontecimento no começo do ano em Salvador. Os ambulantes resolveram fazer greve porque a prefeitura determinou que as barracas só seriam montadas mediante solicitação do cliente. Os ambulantes fizeram greve e a população aplaudiu. Foi uma greve com grande apoio popular. torciam para que durasse bastante. A praia do Porto da Barra ficou linda sem aquela poluição visual.

A verdade dolorosa é que, sem regramento, estamos a um passo do caos. É legítimo o trabalho do ambulante, se bem-organizado. Alguns anos a prefeitura de São Sebastião limitou o número de barracas por ambulante e determinou que só poderiam montá-los mediante solicitação, o que foi um alívio, não era raro encontrar a praia tomada por guarda-sóis vazios esperando clientes. A praia é pública, utiliza os serviços dos ambulantes quem quer. O litoral norte de São Paulo, como um todo, busca caminhos para encontrar um equilibro, mas não é fácil. O aumento excessivo da população sobrecarrega os serviços e que só piora com o efeito que as frases “estou trabalhando” ou “trabalhei o ano todo” produz nas pessoas. Uma falsa sensação de que você pode fazer o que quiser. Amigão, todo mundo trabalha, ninguém ganha medalha ou vira herói nacional depois de um dia de trabalho.

Estima-se que em 2025 o Brasil recebeu 9 milhões de turistas estrangeiros, só para fazer uma comparação, Vietnã recebeu mais de 21 milhões no mesmo período. Se este número dobrasse em 2026, teríamos condições de recebê-los?

Outro ponto é a como nós nos transformamos em produtores de espetáculo. Você vê uma pessoa sendo linchada e sua primeira reação é sacar o celular e gravar. Sério? Minha crítica passa longe de profissionais que conseguem manter o foco mesmo durante os momentos mais críticos, cobrir guerras e desastres não é para qualquer um, eu mesma sou do tipo que larga a câmera e tento ajudar. Documentar situações extremas é fundamental e os celulares são responsáveis por muito mais transparência nas relações interpessoais. Mas, posto tudo isto, ainda assim, me choca ver pessoas gravando o sofrimento alheio por diversão. Parabéns pelo engajamento!

Seria fácil se o problema fosse só em Porto de Galinhas, mas não é. Verão virou sinônimo de sofrimento: música alta 24h por dia, filas quilométricas para qualquer coisa, brigas generalizadas, gente bebendo pelas ruas como se não houvesse amanhã, trânsito caótico enquanto você derrete sobre um calor de mais de 40º. Tenho para mim que, se existir inferno, é assim que as pessoas malvadas vão passar a eternidade: Presos no verão brasileiro com seu sofrimento gravado pelos transeuntes 24h por dia.

Foram uma série de apontamentos sérios, mas chamou minha atenção o descaso com o planejamento. O objetivo da secretaria de planejamento é projetar como o dinheiro arrecadado será utilizado. O município tem compromissos, como por exemplo o fundo de aposentadoria do servidor público, empréstimos, 15% de receita a ser investido na área da saúde e 25% investido em educação. Um detalhe, “investir” não significa gastar o dinheiro na pasta, mas garantir que este investimento retorne em serviço de qualidade e atenda os anseios da população, logo no início do parecer é levantada a ineficiência qualitativa dos serviços oferecidos pela prefeitura. Gastou, mas gastou mal.  

Um exemplo levantado pelo procurador era sobre 178 crianças na fila de espera nas creches, mesmo sabendo, a prefeitura preferiu gastar quase 7 milhões para as etapas de ensino médio e superior. A defesa do ex-prefeito alega que reduziu para 1 na fila no ano seguinte, mas de acordo com o parecer, resolver o problema no ano seguinte não fará as 178 crianças tenham acesso ao ensino retroativamente. O problema é agora, ano que vem é ano que vem. Com um pouco de planejamento o número de vagas poderia ser projetado, mesmo que não atendesse todas, um pequeno remanejamento teria resolvido o problema.

Mas não há pequenos remanejamentos, em 2022 as alterações orçamentárias chegaram a 94,93% tornando a peça orçamentária uma ficção infantil. Se não bastasse, em 2023 os remanejamentos chegaram a 110,18%. O parecer ainda, recorda que o “orçamento público não é mera formalidade legal, mas que deveria espelhar a real finança do município fundamentada na segurança, previsibilidade e transparência”.

Poderíamos alegar inexperiência, mas lembre-se que falamos de um prefeito no final do seu segundo mandato, teve tempo e oportunidade para aprender a fazer uma projeção de gastos e conhecer a cidade e seu problemas crônicos.

Apesar de serem dois anos atípicos, primeiro a pandemia e logo em seguida a tragédia de fevereiro/23 também não conseguem justificar o remanejamento de 110% do orçamento. Ainda mais quando você pesquisa e descobre que a prefeitura fez pouco caso, mesmo ciente, de áreas de risco devidamente mapeadas pelo IPT (Instituto de Pesquisas Tecnológicas) desde 2018 e não reservou dinheiro na LDO ou LOA. Se tivesse destinado, talvez a história hoje seria outra.

Por fim, para desmoronar qualquer argumento de defesa, só lembrar que em 2023 entrou um pouco mais de 1 bilhão referentes aos royalties. Dinheiro suficiente para colocar a casa em ordem.

Apesar de ter uma secretaria de planejamento, primeiro acontece uma tragédia, depois fortalecemos a defesa civil e realocamos os recursos necessários, primeiro deixamos as crianças um ano sem creche para depois criar as vagas. O tribunal também apontou que mesmo após 14 meses da tragédia, em visita aos locais atingidos constataram resíduos, entulhos e lama nas áreas habitadas.

Sabe por quê? Entre outras coisas, o dinheiro estava sendo gasto com desapropriações sem estudos de impacto financeiro ou ambiental, alguns dos imóveis sequer tinham destinação definida.

Não satisfeito com tanto descaso com uma secretaria tão importante, no ano seguinte, o ex-prefeito chegou a nomear sua namorada Raquel Mendes para o cargo de Secretaria de Planejamento (portaria 1139/2024), mas acabou recuando frente a forte pressão popular.

Atualmente vemos uma briga de narrativa, o ex-prefeito Felipe Augusto acusa o atual prefeito de esconder o dinheiro, alegando que a calamidade financeira decretada em março/2025 é chilique. Olhando os apontamentos do TCE, a gente consegue entender o ponto de vista do ex-prefeito, dentro da sua lógica, refletida no planejamento dos últimos anos da sua administração, não há o porque de planejamento ou manter as contas em ordem.

O parecer ainda faz sérias referências a despesas de viagens sem justificativa, sem planejamento ou comprovação do interesse público. Os eternos penduricalhos dos comissionados e horas extras desproporcionais (a peça indica o caso de um servidor que chegou a fazer 9 horas extras diariamente).

Outro ponto importante é o gasto de quase 5 milhões em shows. O parecer reconhece a importância dos shows, e eles por si só, não são um problema. O problema está em contratar shows com serviços essenciais comprometidos e grave desequilíbrio fiscal.

A história não se encerra aqui, por isto recomendo a leitura da peça, são diversos apontamentos que refletem nas nossas vidas. Um pouco de racionalidade e previsibilidade não faria mal à administração pública. Que venham os shows e festas, só comprem antes os aparelhos necessários para a saúde.

Como parte do processo de habilitação oficial da CPL, será realizada no dia 26 de novembro, no Villa’ Mare Hotel, a Oficina de Planejamento Participativo (OPP), conduzida pelo SEBRAE, instituição reconhecida pela excelência em metodologias de desenvolvimento territorial e articulação de redes produtivas.

A criação de uma CPL permite ao município acessar novas possibilidades de captação de recursos, programas estaduais e federais, articulação interinstitucional, fortalecimento da governança e desenvolvimento econômico integrado. O processo também favorece a geração de emprego e renda, a qualificação dos produtos turísticos e o fortalecimento da competitividade de São Sebastião como destino sustentável.

A OPP é aberta a todos que fazem parte direta ou indireta da cadeia produtiva do turismo, incluindo empresários, prestadores de serviços, comunidades tradicionais, instituições públicas, produtores locais, setor acadêmico, entidades representativas e profissionais liberais.

Segundo a direção da São SebaTurismo, “a habilitação como CPL é uma oportunidade histórica para unirmos o território em torno de uma agenda de impacto, com visão de futuro, governança e sustentabilidade. É a chance de consolidar um modelo de desenvolvimento mais colaborativo, inovador e alinhado às vocações locais”.

Informações da OPP – São Sebastião
Data: 26/11
Local: Villa’l Mare Hotel
Duração: 1 dia de trabalho colaborativo
Inscrição: https://abrir.link/HlTnC
Realização: Associação São SebaTurismo
Facilitação: SEBRAE – OPP
Amparo Legal: Decreto Estadual nº 67.762/2023, que institui o Programa Estadual de Desenvolvimento de Cadeias Produtivas Locais

Com exceção de Caraguatatuba, as demais cidades estão ou já implantaram as TPAs (Taxa de Preservação Ambiental). A proposta é taxar veículos visitantes e destinar a arrecadação para mitigar os impactos causados pelo turismo.

Um dos lados mais perversos do turismo é a descaracterização do local e Barcelona é um exemplo muito emblemático. Em 2023 recebeu dez vezes mais pessoas do que sua população local, o impacto da presença maciça de turistas inviabilizou a cidade. O trânsito é permanentemente caótico, moradores são obrigados a conviver com ruído noturno e sujeira. Qualquer semelhança com o nosso verão não é mero acaso. Visitar um local, nestes termos, não te permite conhecer o local, o litoral norte de São Paulo é muito mais interessante quando não é verão.

Uma das soluções é a criação de roteiros e atividades que não dependam do verão para acontecer e mirar em perfis específicos de turista. Direcionar o público não significa que a cidade seja elitista ou não democrática, todos são bem vindos, mas só para dar um exemplo, um local com cassinos atrairá jogadores e um local com trilhas e natureza atrairá esportistas e pessoas que gostam de passar um tempo na natureza. Sem mágoas.

Posto isto, chegamos à iniciativa do Instituto Ilhabela sustentável que, com o apoio do Instituto Semeia e suporte da Secretaria Estadual de Turismo e Viagens, Fundação Florestal, Ministério do Meio Ambiente e municipalidades está desenvolvendo a CRMA – Ciclo Rota da Mata Atlântica, uma trilha de longo percurso.

A CRMA já está mapeada e conecta diversos caminhos históricos, estradas vicinais, trechos de fazendas, unidades de conservação, percorrendo o planalto da Serra do Mar em uma rota turística, que poderá ser percorrida tanto de bicicleta como a pé.

O percurso principal inicia-se no Caminhos do Mar, São Bernardo do Campo, ligando caminhos antigos como o Caminho do Sal (Zanzalá, Carvoeiros e Beto Ponteiro), Caminho do Imperador, Caminho dos Tropeiros, Estrada do Pavoeiro, Caminho do Padre Dória, e também conecta-se com outras rotas já existentes, como a Rota Márcia Prado (São Paulo – Santos), Rota da Luz, Volta da Represa em Paraibuna.

Em Cunha-SP a rota se conecta com a Estrada Real, Caminho da Fé,  Caminho Senhor Bom Jesus do Livramento, e no trecho final, no Parque Nacional Serra Bocaina, sempre nas bordas da Serra do Mar e terminando no município de Bananal, já na divisa do estado do Rio de Janeiro.

São mais de 500 Km que passam por diversas unidades de Conservação (Parque das Neblinas, Parque Estadual Serra do Mar e Parque Nacional Serra da Bocaina) formando um trajeto com natureza e caminhos históricos.

Os trechos 2 e 3 já estão sinalizados e agora em novembro, sinalizarão os trechos 4 e 5. Até o final do mês o trecho de Taiaçupeba até Cunha estará pronto, algo em torno de 300km. Até o final do ano, serão 550Km sinalizados, tornando-se uma das principais rotas de cicloturismo do estado.

Maria Angélica de Moura Miranda, dispensa apresentações. Entre uma polêmica e outra é uma das grandes agitadoras culturais do litoral norte. Responsável pelo encontro de autores do litoral norte, evento que organiza a 29 anos. Seu livro versa sobre o canal de Ilhabela misturando fatos com memória.

Eles estarão na livraria a partir das 17h.

Moro na costa sul de São Sebastião e, como todos os moradores daqui, tenho uma relação ambígua com o turismo. Vivemos do turismo e mesmo comércios sem relação direta dependem do dinheiro que o turista trás.

Verão é festa, sol e alegria, mas também é sobrecarga de serviços. Não precisa ser muito antenado para acompanhar as insistentes reclamações de coleta de lixo, tratamento de esgoto, trânsito e infinitas ocorrências, durante alguns meses vivemos no limite entre a civilidade e a barbárie.

Os próprios turistas se ressentem com o caos do verão. Quem gosta de lixo acumulando na própria porta? Ou festas intermináveis com músicas duvidosas?

Eu pago IPTU e cobro a prefeitura para que me devolva em serviços, inclusive no verão, nada mais justo. Se eu gosto de pagar o IPTU? Não. Mas também não gosto de lixo na minha porta, posto de saúde sem médico, cidade sem zeladoria e muito menos cidade mal policiada.

Não custa lembrar que com o novo modelo de negócios (nem tão novo assim) como Airbnb e outros sites de locação por temporada, a população sazonal explodiu, não se restringe mais a hotéis e pousadas. Nada contra, é uma renda a mais para as famílias, mas não recolhem o ISS (imposto sobre serviço) que hotéis e pousadas pagam ao município. Sim, os hotéis e pousadas continuam cheios, faça as contas do quanto aumenta a população flutuante e como impacta na cidade com produção de lixo, esgoto, hospital e policiamento.

A prefeitura pode continuar onerando os moradores e veranistas para contemplar estes gastos sazonais ou pode buscar uma alternativa mais equalitária. Quem usa, paga, nada mais justo. Criar uma taxa de preservação ambiental para turistas é uma forma de desonerar moradores e veranistas e gerar caixa para este período.

Como o assunto está em pauta, fui pesquisar os pontos favoráveis e contrários a criação da taxa com muita má vontade. Mais taxa? Mais arrecadação?

Os argumentos contrários eram bem capengas, para falar o mínimo. Reclamavam da livre circulação de bens e pessoas, impacto negativo no turismo e falta de clareza na destinação de recursos.

Não há impedimento para livre circulação, todo mundo paga pedágio e ninguém se sente ameaçado no seu direito de ir e vir. Fazendo uma analogia, o pedágio é uma forma de cobrar a manutenção das estradas de quem as usa e não dividir os gastos entre todos os cidadãos.

Impacto negativo no turismo. A taxa é simbólica, eu já paguei algumas vezes em viagem, não gosto, mas não foi impeditivo. Eu só visitei estes lugares porque fui atraída pela natureza e boas histórias.

A falta de clareza na destinação de recursos é o único item que me pegou, se não for criado mecanismos claros para gerir estes recursos, vamos criar mais uma receita para a administração municipal que se perderá na burocracia e falta de transparência e continuaremos vivendo no limite entre a civilidade e a barbárie por alguns meses todos os anos.

São Sebastião e Caraguatatuba realizaram as conferências municipais e regionais, já em Ilhabela, haverá uma conferência livre dia 9 de agosto, organizada pelo coletivo SO+MAR e a prefeitura organizará apenas uma conferência municipal, no dia 24 de julho no auditório Pasquale Colucci entre 8h e 17h. Como a conferência livre acontecerá depois da municipal, as integrantes levarão suas demandas diretamente para a conferência estadual. Fica a dúvida sobre representatividade, Ilhabela possui diversas comunidades afastadas com demandas muito particulares.

Além de elegerem seus representantes para a conferência estadual, os encontros serviram para mapear demandas e o perfil da população feminina do litoral norte. A próxima etapa são Conferências estaduais e distrital – entre 1º de julho e 31 de agosto, onde as representantes eleitas levarão as demandas e sugestões dos municípios.

Em São Sebastião, entre uma série de propostas de conscientização, propaganda etc… algumas se destacaram:

– A construção de mais dois centros de amparo, aqui chamados de casa poderosa, um na costa sul e outro na costa norte. Infelizmente não elencaram os serviços que estes centros pretendem oferecer, apenas que ofereçam ’uma abordagem transversal de gênero, raça, classe, território e condição socioeconômica”. Quem conhece o município e seus moradores entende a dificuldade de locomoção até o centro, ainda mais em situação vulnerável e, por muitas vezes, com crianças pequenas. Os números de atendimento e profissionais disponíveis na casa poderosa continuam sendo um mistério, vamos ver como o trabalho evolui para a costa sul e costa norte. Acho louvável a tentativa, são duas regiões da cidade que merecem atenção.

– Ainda contra a violência, pedem a criação de um “Fluxo Municipal Integrado de atendimento à mulher em situação de violência. 24hr por dia garantindo acolhimento imediato.

– A criação de uma casa para atendimento diurno à mulher idosa, a referência para esta proposta é o ‘Centro-Dia para pessoa idosa’ do Ministério da Saúde. A criação de um espaço multidisciplinar para anteder a pessoa idosa, foi uma das últimas lutas da saudosa Georgeta Gonçalves, a população brasileira está envelhecendo e a criação de espaços de convivência com acompanhamento multidisciplinar garante qualidade de vida não só para os idosos, mas para seus familiares.

– Ampliar o horário das creches para o período noturno ou criar espaços adequados localizados próximos as salas de aula. Não sei muito bem por que só as salas de aula foram lembradas, grande parte dos empregos voltados ao turismo demandam horários e dias desencontrados das creches, não é raro ver as mulheres da costa sul tentando equilibrar trabalho e maternidade, uma vez que as creches fecham aos fins de semana e a noite.

– As indígenas também não foram esquecidas, compareceram à audiência e suas demandas versaram sobre a saúde e conscientização. Pedem a criação de protocolos para atendimento culturalmente adequando, respeitoso e humanizado nos hospitais e postos de saúde e campanhas para combater a discriminação contra os povos indígenas da Aldeia Rio Silveiras.

– Para o estado, a conferência solicita reativar o núcleo de enfrentamento ao tráfico de pessoas e a criação de um ambulatório destinado a população LGBTQIAPN+

Em Caraguatatuba, a maioria das propostas versam sobre qualificação profissional, incluíram também propostas para a criação de centro de referência para a população LGBTQIAPN+, mas determina que a responsabilidade seja do município e amplia os serviços oferecidos como assessoria jurídica e suporte psicológico.

Diferente de São Sebastião, ao invés de solicitarem a criação de espaço ou flexibilização de horários das creches pedem flexibilização da legislação para que as mães possam levar seus filhos para as escolas no período noturno. A flexibilização é importante, imprevistos acontecem, mas não parece ser a solução ideal desejar que a mãe, depois do trabalho, assista aulas com um filho a tiracolo diariamente.

Pedem funcionamento 24hr da casa de abrigo e auxílio aluguel para auxiliar as mulheres a reconstruírem suas vidas.

Entre as propostas, percebe-se um esforço para fortalecer o conselho da mulher, solicita a destinação de 3% do imposto de renda pagos ao governo federal para os conselhos da mulher e pede a ampliação dos pontos de votação para a eleição do conselho, garantindo a participação de mais mulheres.

Eu acho legítimo este movimento de fortalecer o conselho, visto o desempenho de Caraguatatuba para organizar as conferências em comparação as outras cidades da região. Os conselhos existem para dar voz a sociedade civil, organizada ou não.

Há diversas lideranças que trabalham na informalidade, são pessoas conhecedoras dos seus bairros e comunidades que podem apontar os problemas de gênero com muito mais propriedade do que um burocrata. Também não critico a participação do poder público, são eles quem vão dar o ordenamento, orientar juridicamente e fornecer dados e estatísticas. Ampliar e desburocratizar a participação da sociedade civil só fortalece os conselhos. E quem, que trabalha com políticas públicas, pode ser contra?

2025 é o ano da 5ª Conferência Nacional de políticas públicas para as mulheres (5ªCNPM), a ser realizado em Brasília de 29 de setembro a 1º de outubro sob o tema “Mais Democracia, Mais Igualdade, Mais Conquistas para Todas”. A última conferência foi realizada em 2016, produzindo um hiato de quase 10 anos. Um dos objetivos é a diversidade, o Governo Federal que ouvir diferentes grupos de mulheres como idosas, com deficiência, indígenas, negras e LGBTQIAPN+.

Algumas das etapas programadas já começaram, o Governo Federal orienta para que coletivos, grupos e movimentos sociais se organizem para realizar as conferências livres, depois evoluam para as conferências municipais e regionais, logo depois para as estaduais e finalmente para a conferência final em Brasília.

O Objetivo é que as próprias mulheres determinem suas prioridades e apontem os caminhos para políticas públicas inclusivas e que realmente atendam suas necessidades.

Em Caraguatatuba, não houve conferências livres, todas foram organizadas pelo conselho com apoio da secretaria, as próximas conferências programadas são:

Dia 16 (segunda-feira)

• Local: Av. Alagoas, 539 – Indaiá | Diretoria Regional de Ensino de Caraguatatuba

9h Público-alvo: Público feminino em geral, com foco em residentes da Região Central

14h Público-alvo: Voltado às trabalhadoras da rede de atendimento à mulher no município, com o objetivo de promover o debate e o fortalecimento das políticas públicas voltadas à proteção e garantia de direitos das mulheres.

• Local: Av. Dr. Cândido Motta, 72 – Centro | Videoteca “Lucio Braun” – Praça do Caiçara

18h Público-alvo: Aberto ao Público, em especial, às mulheres trans e à comunidade LGBTQIA+

Dia 17 (terça-feira)

• Local: Av. Antônio Francisco Pascoal Peliciare, 199 – Canta Galo

 | Comunidade Terapêutica Restitui Feminina

9h: Público-alvo: Mulheres acolhidas no local

• Local: Emilio Marcondes Ribas, 150 – Perequê-Mirim | Lar São Francisco de Assis

14h Público-alvo: Público feminino em geral, especialmente da Região Sul.

Dia 18 (quarta-feira)

• Local: Av. Luiz Claudio do Prado, 400 – Indaiá | CIAM – Centro Integrado de Atendimento à Mulher

9h Público-alvo: Público feminino em geral, especialmente da Região Central

• Local: Av. Gabriel Fagundes da Rosa, 315 | CRAS Jetuba

14h Público-alvo: Público feminino em geral, especialmente da Região Norte.

De acordo com a presidente Marcia Denise Gusmão Coelho, os encontros foram organizados para acessarem os mais diferentes perfis e garantir a pluralidade de ideias. O objetivo é realizar a conferência municipal agendada para o dia 11 de julho no IFSP (Instituto Federal de São Paulo) com demandas reais da região.

Com exceção de Caraguatatuba, no litoral norte a movimentação ainda é tímida. Em Ilhabela, ainda não há posicionamento da prefeitura, mas o coletivo SO+MAR está organizando a primeira conferência livre. Se você é ilhéu e quer participar ou saber mais, entre em contato com a Mayara (12)99118-7860 ou Carol Dias (12) 99662-6832 ou ainda, acesse o grupo:  https://chat.whatsapp.com/JuP0QaT86TtCde4xT4RGet

Em São Sebastião, entrei em contato com alguns coletivos que ainda não organizaram nada e também com Andréa Marina Hiraoka, Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher e fui informada de que o conselho está parado, passa por uma reestruturação e por isto ainda não havia organizado nada.

A organização de conferências temáticas é fundamental para mapear e entender os verdadeiros problemas das mulheres, definidos por grupos e geograficamente. A sua participação é muito importante e é o que decidirá os rumos das políticas públicas voltadas para as mulheres. Participe! Se organize, entre em contato com coletivos e conselhos da sua cidade.

Cronograma programado:

Conferências livres – entre 28 de abril e 15 de agosto
(autoconvocadas por coletivos de mulheres, movimentos sociais, entidades e organizações que queiram contribuir com propostas e eleger representantes para a Etapa Nacional)

Conferências municipais e regionais – entre 28 de abril e 28 de julho
(organizadas pelos governos municipais, em parceria com as secretarias municipais de políticas para mulheres e conselhos municipais de direitos das mulheres (quando houver), que mobilizam a sociedade local para debater e propor políticas públicas para as mulheres)

Conferências estaduais e distrital – entre 1º de julho e 31 de agosto
(organizadas pelos governos estaduais e pelo Governo do Distrito Federal, em parceria com as secretarias estaduais de políticas para mulheres e conselhos estaduais de direitos das mulheres)

Etapa nacional – entre 29 de setembro e 01 de outubro (em Brasília)
(reunirá as representantes eleitas nas etapas preparatórias e as propostas priorizadas nos territórios para consolidar as deliberações e formular a Plataforma das Mulheres. Essa Plataforma sistematizará as prioridades em políticas públicas apresentadas pelas mulheres, com vistas a fortalecer a democracia, garantir a igualdade e promover avanços na efetivação dos direitos de todas)

Para mais informações, entre em contato:

E-mail: 5cnpm@mulheres.gov.br
Telefone: (61) 2027-3034 ou (61) 2038-4524