política – Alcatrazes https://alcatrazes.com cultura e política Fri, 05 Jun 2026 17:11:33 +0000 pt-BR hourly 1 https://wordpress.org/?v=7.0.2 https://alcatrazes.com/wp-content/uploads/2025/03/logo-Alcatrazes-branco-2-150x150.png política – Alcatrazes https://alcatrazes.com 32 32 Idosos – os desafios para os próximos anos https://alcatrazes.com/idosos-desafios/ Thu, 04 Jun 2026 18:07:19 +0000 https://alcatrazes.com/?p=768

De acordo com o IEPS (Instituto de Estudos para políticas de Saúde) o envelhecimento populacional ocorre de forma acelerada, se continuarmos neste ritmo, a população idosa deverá superar a população infantil em 2031.

Há duas questões, a primeira é o encolhimento da família brasileira, entre a década de 60 e 70 a média era de quase 6 filhos por mulher, atualmente este número orbita em 1,6.

Ingresso ao mercado de trabalho, acesso a métodos contraceptivos e alto custo para a criação dos filhos são alguns dos fatores.A outra questão é a expectativa de vida, na década de 40 a expectativa era 45 anos, atualmente são 73 anos para homens e 79 para mulheres. A longevidade é o resultado de políticas públicas com melhorias em saneamento básico, higiene, avanços e expansão na área de saúde. Apesar de ser um salto no desenvolvimento brasileiro, traz grandes desafios para políticas públicas. O planejamento é voltado para a população jovem, com pouca ênfase nas necessidades dos idosos, o que torna urgente pensar estratégias para atender este grupo. A projeção é que em 2029 a população idosa supere a quantidade de crianças e jovens até 14 anos. 2050 serão 30% da população brasileira.

A previdência social é um bom exemplo. O sistema é um pacto geracional, onde a população ativa contribui e sustenta os aposentados, se as projeções se concretizarem, a população aposentada superará a população ativa. Mesmo com as recentes reformas nas regras de aposentadoria a previdência colapsará.

Na saúde o quadro também é alarmante, o idoso altera a carga de doenças e aumenta o número de atendimento, necessita de especialidades médicas distintas e, de acordo com o IEPS, o sistema brasileiro está pouco preparado para lidar com o grupo, a disponibilidade de recursos humanos e físicos especializados no cuidado de idosos é baixa e não tem crescido na última década”. A renda também é um fator preponderante, quanto menor a renda, menor a saúde.

A proteção ao idoso era responsabilidade apenas do Governo Federal, mas com a PEC 81/2015 alterou as competências legislativas para o estado e municípios, sem isentar o governo federal. O objetivo era estimular políticas locais respeitando as necessidades regionais.

Se entendermos o idoso como uma pessoa autônoma (não necessariamente independente) com necessidades que vão além da saúde integral é necessário pensar em moradia, segurança, participação social, dignidade e qualidade de vida.

O vereador Tião da Solange, trouxe o tema na última sessão com o requerimento 116/2026 e pergunta se há estudos sobre a quantidade de idosos, quais se encontram em situação de vulnerabilidade. Se há fila de espera para acolhimento institucional, se há repasse ou planejamento para criação de abrigo ou centro dia e, se há alguma política pública para dar suporte financeiro às famílias que não possuem condições financeiras ou disponibilidade integral para idosos.

Atualmente, São Sebastião tem o lar vicentino com apenas 26 vagas e há também o “Cuidarte” que oferece day care, mas com valores proibitivos para grande parte da população e a SEPEDI (Secretaria da Pessoa com Deficiência e do Idoso) com algumas atividades voltadas aos idosos.

O vereador tocou um ponto importante, as desigualdades sociais são agravadas na velhice, não só para o idoso, como também para sua família. O cuidado com o idoso recai de forma desproporcional sobre as mulheres, que se vêm divididas entre cuidar dos filhos, trabalho e afazeres da casa, pensar em algum suporte financeiro garantiria alguma tranquilidade para a família e idoso. A antiga administração desapropriou o “clubinho portal da olaria” com o pretexto de criar um abrigo para idosos, mas não encontrei nenhuma informação sobre.

Para saber mais:

IEPS

https://ieps.org.br

Senado Federal https://www12.senado.leg.br/noticias/infomaterias/2025/06/envelhecimento-da-populacao-impulsiona-novas-acoes-em-defesa-dos-idosos

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Licença Paternidade https://alcatrazes.com/licenca-paternidade/ Wed, 03 Jun 2026 19:52:30 +0000 https://alcatrazes.com/?p=763

A licença paternidade é um direito trabalhista, garantido pela constituição (artigo 7 da constituição) e não é restrita ao pai biológico, o direito vale também para mãe não gestante e, em caso de nascimento ou adoção de crianças com deficiência, a licença tem um acréscimo de 1/3 do tempo. Atualmente são 5 dias de licença, mas de acordo com a lei 15.371 (sancionada em março de 2026) a licença terá um aumento progressivo: 10 dias a partir de 2027; 15 dias em 2028; até chegar em 20 dias em 2029 e mais o salário paternidade.

Atualmente, empresas inscritas no programa “empresa cidadã”, podem prorrogar a licença por mais 15 dias. O programa é regrado pela lei 11.770/2008 voltado para empresas optantes pelo Lucro real, o valor referente ao período da licença pode ser deduzido integralmente no Imposto de Renda da Pessoa Jurídica. Aqui no estado de São Paulo, a ALESP se adiantou e tramita pela casa a lei 418/2026, que concede 20 dias de licença para servidores e empregados públicos estaduais.

Por certo é um avanço, mas ainda estamos muito atrás. A Suécia, pioneira no mundo por instituir a licença paternidade, oferece 480 dias de licença parental, sendo 90 dias intrasferíveis do pai e o restante do período pode ser organizado pela família. A Noruega adota o mesmo modelo, oferece 49 semanas com salário integral, ou 59 semanas com 80% do salário sendo 15 semanas exclusivas para o pai. Dinamarca e Finlândia também possuem programas parecidos.

Por certo em um país como o Brasil, onde 1,2 milhão de crianças não são registradas pelos pais (número acumulado desde 2016) e 7,8 milhões de mulheres criam seus filhos sozinhas (IBGE), criar mecanismos para vínculo afetivo é válido, mas a questão é mais profunda do que isto.

Através de estudos, a Suécia identificou que havia uma relação muito grande entre o suicídio e o tempo para cuidar dos filhos, outro ponto foi o impacto positivo no desenvolvimento infantil com a presença do pai. Socialmente, a licença paterna quebrou estereótipos de gênero no mercado de trabalho e diminuiu a sobrecarga da mãe na famosa dupla jornada.

Há outros pontos importantes a médio e longo prazo, crianças que tiveram ambos os pais envolvidos na sua criação se tornaram adultos mais conscientes, mais seguros de si e com inteligência emocional mais desenvolvida.

Eu tive a sorte de presenciar e conversar com alguns pais e profissionais no breve período em que trabalhei para o Uppsala Short Film Festival, na Suécia como curadora. É impressionante como pequenos gestos podem promover tantas mudanças, mas só sobre este período seria um outro artigo.

Recomendo muito o filme “O começo da vida” da diretora Estela Renner financiado pela Fundação Maria Cecília Souto Vidigal, o documentário percorre diferentes países e diferentes realidades e mostra que uma boa educação não depende apenas de dinheiro. A fundação trabalha em diversos municípios conscientizando a importância da primeiríssima infância, inclusive aqui, em São Sebastião.

Tanto preâmbulo para chegar aqui, em São Sebastião. Ontem, dia 02/06 na 18ª sessão o vereador e presidente Edgar Celestino (requerimento 139/2026) solicita a prefeitura a realização de estudos para ampliar a licença paternidade dos servidores públicos. Por certo, a iniciativa deve partir do executivo, mas é bom saber que os vereadores estão atentos com pautas tão importantes. Aguardando ansiosa a resposta do executivo.

  Para saber mais um pouco sobre o assunto:

Global People strategist: https://globalpeoplestrategist.com/scandinavian-parental-leave-laws/

Fundação Maria Cecília Souto Vidigal https://fundacaomariacecilia.org.br/

Lei 15.371 https://www2.camara.leg.br/legin/fed/lei/2026/lei-15371-31-marco-2026-798908-norma-pl.html

Câmara federal explicando a proposta: https://www.youtube.com/watch?v=EPvmtS3bERY&t=2s

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Ódio de classe e ano eleitoral https://alcatrazes.com/odio-de-classe-e-ano-eleitoral/ Mon, 25 May 2026 15:03:09 +0000 https://alcatrazes.com/?p=734

A pantomina

Parece que em ano de eleição vale tudo. O apresentador Luciano Hulk, em um evento para empresários, criticou o programa bolsa família. Na fala, citou uma cidade onde 56% da população é dependente do bolsa família e associou o programa ao problema de mobilidade social no Brasil. De acordo com ele, o brasileiro precisará de 9 gerações para sair da vulnerabilidade social e programas sociais como o Bolsa família desestimulam as pessoas.

Oi?

O apresentador utilizou um relatório feito em 2018 pela OCDE, comparando 30 países (atualmente somos algo entre 194 e 206, dependendo do seu espectro político). O relatório reconhece as iniciativas do governo em mitigar a desigualdade social, enaltece a saída de 25 milhões de brasileiros da pobreza graças a programas sociais implantados desde 2003, só lamenta que não é suficiente. No final, pasmem, recomenda mais investimentos em programas sociais, atenção à educação e saúde. Não é o que está sendo feito?

A mobilidade brasileira

Realmente os números não são muito animadores, de acordo com o “Atlas da Mobilidade Social”, publicado em 2025, os jovens têm mais chances de superar seus pais, mas infelizmente não migram para o grupo dos 50% mais ricos.

Ao contrário do que o apresentador afirma, o programa Bolsa Família é um motor propulsor para a mobilidade social. referendado pelo Banco Mundial, conta com seu apoio técnico e financeiro, o programa serviu de inspiração para programas similares em dezenas de países.

O programa chega à uma parcela da sociedade que historicamente era esquecida, outro ponto importante é vincular o benefício a frequência escolar e acompanhamento médico dos filhos (as ações que o relatório recomenda).

No final de 2025, a FGV apresentou um estudo sobre o Bolsa Família e a quebra do ciclo de pobreza. Os principais resultados são:

– 60,68% dos beneficiários cadastrados em 2014, deixaram o programa até 2025;

– O maior grupo é composto por adolescentes, 68,8% entre 11 e 14 anos e 71,25% entre 15 e 17 anos.

O estudo ainda aponta que fatores transversais são decisivos para os resultados. Etnia, escolaridade (do indivíduo e dos seus pais), gênero, características do trabalho e localização ajudam na mobilidade social. O grupo com mais chances de ascender são os homens brancos e as mulheres negras o grupo com condições mais desafiadoras.

A região Sul e Centro-oeste lidera a saída de indivíduos do programa, 79,65% seguido por 76,54%, área urbana supera área rural. 79,40% de pessoas que deixaram o programa ingressaram no mercado formal com a carteira registrada e 65,54% estão por conta própria.

Apesar da dificuldade em ingressar no grupo dos mais ricos, 49% estão em situação financeira melhor do que os pais. Se o copo está meio cheio ou meio vazio depende de quem olha, por um lado há a frustração de ainda permanecer no grupo dos 50% mais pobres e do outro, entender que, houve uma melhora significativa na qualidade de vida. As condições no Brasil melhoraram muito, só comparar com as décadas de 80 e 90 onde a mobilidade era descendente, gerada pela redução de trabalho e inflação crônica.

O governo tem afunilado o programa, promovendo incentivos para os grupos com pior performance como mulheres, negros e pessoas em vulnerabilidade extrema.

Parafraseando Júlio Cortázar, o desafio é combatido por pontos, não por nocaute.

Mobilidade no litoral norte de São Paulo

A região, apesar de estar levemente abaixo da região Sudeste, tem indicadores melhores do que o resto do Brasil. Caraguatatuba é o cenário mais desafiador para chegar aos 10% mais ricos e São Sebastião, apesar do indicativo baixo, é a cidade mais propensa a manter índices de extrema vulnerabilidade social. No mais, a região perpetua a tendência brasileira, mantendo a maioria dos jovens nos 50% mais pobres.

O bolsa família tem 25.862 famílias cadastradas em Caraguatatuba, 6.145 famílias em Ilhabela e 15.852 famílias em São Sebastião (fonte governo federal https://aplicacoes.cidadania.gov.br/ri/pbfcad/index.html )

Considerações

Todo político entende a importância do programa e nenhum deles teria coragem de cortá-lo. A prova disto foram os governos Temer (2016 a 2018) que reajustou o benefício e zerou a fila de espera e, o governo Bolsonaro (2018 a 2022), que vociferava contra o programa e seus dependentes em palanques e redes sociais, mas quando assumiu a cadeira mudou o nome do programa, mas manteve o foco em famílias em situação de extrema pobreza, incorporando mais benefícios focados na primeira infância, jovens e produtores rurais.

Então por que, após a criação do benefício, em todo ano eleitoral surgem ataques contra o programa? Para quem é direcionado? Qual grupo de eleitorado querem atingir?

A educação hoje não é mais garantia de um bom emprego e classe média é o grupo mais sensível as variações econômicas. A classe média vive no limite e expõe toda sua ignorância e fragilidade sem pudor. Não é raro percorrer as redes sociais e assistir a milhares de recortes debochando das suas aspirações e anseios. Talvez, seja o momento do governo dispensar alguma atenção ao grupo. Por óbvio não falo em direcionar verbas de programas sociais para algum afago à classe média, há problemas mais sérios do que delusions (olha eu aqui debochando), mas esquecemos que são pais e mães que estão lutando duro para darem qualidade de vida para seus filhos e todo o preconceito que vomitam, muito provavelmente tem origem em alguma má experiencia. Enquanto devolvermos o ódio, o grupo continuará sendo presa fácil para discursos mentirosos e populistas.

FGV: Apresentação

https://portal.fgv.br/noticias/estudo-da-fgv-sobre-o-bolsa-familia-revela-quebra-de-ciclo-da-pobreza-intergeracional

FGV mapa da riqueza

https://cps.fgv.br/riqueza

Atlas da mobilidade social no Brasil

Artigo da OECD

https://www.oecd.org/en/topics/social-mobility-and-equal-opportunity.html#key-messages

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13ª sessão ordinária – São Sebastião https://alcatrazes.com/13a-sessao-ordinaria-sao-sebastiao/ Wed, 29 Apr 2026 21:31:41 +0000 https://alcatrazes.com/?p=708

A sessão foi marcada pela volta do Prof. Cardim. O vereador, ainda um pouco debilitado, foi recebido com alegria e muitos aplausos.

O tema central dos requerimentos foi a população em situação de rua e atendimento às famílias mais vulneráveis.

O vereador Alex Damasceno solicitou informações sobre os critérios para distribuição de cestas básicas e quais são as medidas tomadas para resolver o problema de pessoas em situação de vulnerabilidade. O requerimento foi subscrito pela vereadora Maria Ângela e João Paulo Teixeira. A vereadora Maria ângela lembrou ainda que, apesar de muito importante, o trabalho das igrejas junto à população de rua, é necessário ação do estado para conter o problema.

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13ª Sessão ordinária – Caraguatatuba https://alcatrazes.com/13a-sessao-ordinaria-caraguatatuba/ Wed, 29 Apr 2026 16:38:00 +0000 https://alcatrazes.com/?p=706

A lei 11/2026 de autoria do vereador Ceará da adega foi aprovada. A lei havia sido apresentada em 09 de fevereiro e trata sobre praças, estabelece diretrizes para implantação e manutenção das praças públicas.

Os vereadores Marcelo Pereira (AGIR), Cássia (PT), Maurilio (AGIR), Vera Lúcia (SOLIDARIEDADE) e Danster (PV) participaram via internet diretamente de Brasília.

Foi apresentado o projeto de lei 65/2026 sobre atendimento domiciliar, incluindo vacinas e exames para pessoas com TEA. O que chamou à atenção foi prever atendimento para qualquer idade. A maioria dos projetos voltados à pessoas com TEA são direcionados a infância e juventude, lembrar da vida adulta da pessoa com TEA é garantir a verdadeira inclusão

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Violência de gênero e a Câmara Municipal https://alcatrazes.com/henriana/ Sat, 11 Apr 2026 18:46:33 +0000 https://alcatrazes.com/?p=701

Tenho para mim que a frustração é um dos sentimentos mais difíceis de digerir. Difícil porque não há outra opção além da aceitação. Veja, o amor morre, a raiva vira indiferença, mas a frustração depende da resignação para ir embora. É muita coisa. É aceitar a impotência, é se reconhecer pequeno.

Esta semana, a vereadora Henriana Lacerda foi vítima de agressão, um antigo colaborador ameaçou-a. Para piorar, o rapaz tinha uma relação muito próxima com a vereadora e sua família. Alegou frustração pelo não reconhecimento do seu apoio.
Não sei se a frustração é legítima ou não, mas eu peço ao leitor fazer um pequeno exercício mental: Se a referida vereadora fosse um homem, como o rapaz lidaria com sua frustração? Não há como negar que o gênero é um fator determinante, agravado pela convivência de ambos, a mulher não espera agressão de quem está perto, infelizmente os números mostram o contrário, é na convivência que o agressor sente-se seguro para avançar contra a vitima, seja por palavras ou atos. A civilidade e urbanidade são obrigatórias para qualquer gênero, mas na prática, um gênero sofre mais que outro.
A câmara de São Sebastião tem se revelado um ambiente hostil para mulheres, enquanto não tratarem o assunto com a seriedade necessária, continuaremos vendo a crescente de violência e desrespeito. Quando nem mesmo uma parlamentar está livre de ameaças e agressões a gente começa a entender os números de violência de gênero no litoral norte.

Em conversa com a vereadora, ela reafirmou sua posição “Mais do que um episódio isolado, trata-se de uma realidade que muitas mulheres enfrentam ao exercerem seus mandatos e posições públicas: tentativas de intimidação, deslegitimação e silenciamento por meio de agressões.” Está mais do que na hora de dar um basta, infelizmente ou felizmente, o basta deve vir de todas nós, homens e mulheres, porque só as mulheres não parece ser o suficiente.

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Do discurso à ação. https://alcatrazes.com/do-discurso-a-acao/ Fri, 27 Mar 2026 18:22:50 +0000 https://alcatrazes.com/?p=698

A deputada estatual Solange Freitas (UNIÃO BRASIL) veio até São Sebastião encontrar-se com o ex-prefeito Felipe Augusto, a conversa de bastidor seria uma eventual parceria para as próximas eleições. Tudo certo, só tem um problema: A principal bandeira da deputada é a violência contra a mulher, já Felipe Augusto responde alguns processos por agressão doméstica (abertos por diferentes parceiras).

A situação levanta tantas possibilidades que foi difícil manter só uma linha narrativa.

Antes de escrever o texto, mandei uma mensagem para a deputada, na esperança de receber alguma justificativa, mas como esperado, não obtive resposta. Sem resposta, acabo mergulhada em hipóteses, elenco apenas três:

1 – A deputada é mal-informada. Ela se desloca até São Sebastião para conversar sobre uma eventual aliança política, mas não sabe dos processos do ex-prefeito. Na verdade, não precisava nem ir tão longe, só ver os prints, trechos de vídeos que o próprio postou, já daria para ter uma ideia do que ele pensa sobre as mulheres;

2 – A luta da deputada é pro forma. Seu instagram é recheado de depoimentos, denúncias e conquistas para as mulheres, a deputada faz parte da Comissão de Defesa e dos Direitos das Mulheres na ALESP. A percepção que passa é de uma deputada bem ativa, a própria deputada grava vídeos indignada com agressores, posta fotos deles com a legenda “procurado”. Mas nada disto a impediu de articular alianças políticas com um suposto agressor.

3 – Ela confia na ignorância dos eleitores. Uma parceria ambígua alavancaria seus votos, mesmo se associando com o que ela jura combater.

A pior alternativa é a terceira. Não que as outras não sejam suficientemente ruins, mas ao dar espaço, legitimizar a presença de um agressor na vida pública sabendo disto, ela não só joga fora tudo o que diz combater, como também joga no lixo a luta de todas as mulheres. Até quando nós veremos mulheres relativizando comportamentos abusivos? Mulheres que ocupam espaço de liderança. São lutas que não permitem relativismo, exceções.   

Na última eleição, dos 94 parlamentares estaduais eleitos, apenas 25 são mulheres. Apesar de ser um recorde, está muito aquém do ideal. A mulher representa mais de 52% da população mundial e isto não se reflete nas nossas lideranças.

A maior parte das deputadas foram eleitas com discurso contra a violência e políticas públicas voltadas para a mulher. Muito legal, né? Sim, desde que seja de verdade e não fique só em conversa de palanque ou que morra em acordos nebulosos.  

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8 de março https://alcatrazes.com/8-de-marco/ Tue, 10 Mar 2026 13:34:18 +0000 https://alcatrazes.com/?p=689

Mais um 8 de março chega e nós, mulheres, sem motivos para comemorar. O estado de São Paulo registrou um aumento alarmante nos casos de feminicídio, com um crescimento de 96,4% nos últimos quatro anos. O ano de 2025 encerrou com 270 mulheres assassinadas, o que corresponde a uma mulher assassinada a cada 33 horas, onde 70% aconteceram dentro de casa. DENTRO DE CASA.

Mais um 8 de março chega e nós, mulheres, sem motivos para comemorar. O estado de São Paulo registrou um aumento alarmante nos casos de feminicídio, com um crescimento de 96,4% nos últimos quatro anos. O ano de 2025 encerrou com 270 mulheres assassinadas, o que corresponde a uma mulher assassinada a cada 33 horas, onde 70% aconteceram dentro de casa. DENTRO DE CASA.

Sempre importante reafirmar que os números no qual nos referimos aqui são o registro de crimes cometidos com motivação gênero, diferente do crime comum que não levam em conta o gênero da vítima.

Entendo que estas mortes são resultado de pouca seriedade ao discutir políticas públicas. Quando o Governo Federal, depois de um hiato de 10 anos, promoveu uma Conferência para discutir políticas públicas para as mulheres, o Governo Estadual, por sua vez, tentou limitar nossa participação, impondo pautas e ignorando nossas demandas. Graças a nossa coragem, união e luta para que nossos direitos fossem respeitados participamos da 5° Conferência Nacional de políticas para Mulheres e conseguimos defender nossas pautas.

Somos muitas e diversas. Mães, tias, irmãs, avós, evangélicas, ateias, pretas, brancas, cis, trans, etc.. Mas infelizmente, nenhuma de nós está a salvo.

Os crimes contra mulheres são esmagadoramente cometido por homens, e próximos. São pessoas que confiamos, cuidamos e criamos.

O caminho para mudar esta realidade é aprender a nos valorizar, assumir o protagonismo da nossa história, conquistando nossa independência financeira e não aceitar qualquer migalha de atenção.

E é sempre bom lembrar que, mulher vota em mulher. Para dai, quem sabe, poderemos comemorar os próximos 8 de março.

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Tendas Violetas https://alcatrazes.com/tendas-violetas/ Mon, 09 Mar 2026 14:52:12 +0000 https://alcatrazes.com/?p=683

Em 2024, Caraguatatuba foi apontada como uma das cidades mais violentas do estado, de acordo com a Secretaria de Segurança Pública (SSP). Caraguatatuba liderava o ranking de assassinatos no Litoral Norte/Vale do Paraíba, com 29 ocorrências. Já em 2025 o número cai para 16 casos e, no início de 2026, apresenta o menor índice em 25 anos.

Os resultados são motivo de orgulho, mas infelizmente não dá para comemorar, no mesmo período, houve um aumento nos crimes de estupro, registrando a maior média desde 2001 na região do Litoral Norte/Vale do Paraíba e quando o assunto é estupro de vulnerável, Caraguatatuba aparece em terceiro lugar entre as 10 cidades com maior ocorrência. Estes números não representam a realidade, já que, de acordo com o Mapa Nacional de violência de Gênero, em 2025 58% das mulheres que sofreram violência não procuraram uma delegacia. A subnotificação é uma das maiores barreiras para a elaboração de políticas públicas de enfrentamento.

Caraguatatuba tem se empenhado com ações preventivas e de conscientização, como o ciclo de palestras durante o “Agosto Lilás”, “16 dias de ativismo pelo fim da violência contra a mulher” realizado em novembro e o “tempo de despertar” voltado para a reeducação de homens infratores.

Para o enfrentamento, as mulheres com medidas protetivas podem contar com o aplicativo “SOS Caraguá para elas” com acesso rápido da GCM, Delegacia da Mulher e atendimento jurídico gratuito através da OAB – Caraguatatuba.

Outra iniciativa muito importante será a implantação das “Tendas Violetas” em eventos realizados em Caraguatatuba. A ação é amparada pela lei 2773/25, de autoria do vereador Marcelo Pereira (AGIR36) destinado à prevenção de abuso, assédio ou importunação sexual em eventos realizados em Caraguatatuba.

A lei determina a instalação de uma tenda em eventos com uma equipe multidisciplinar com assistente social, GCM e conselho tutelar. O atendimento é para todos os gêneros, etnias, idade, classe ou orientação sexual. Além do pronto atendimento, as tendas distribuirão panfletos, informativos e demais materiais de conscientização. Disponibilizar um espaço seguro com uma equipe preparada para este tipo de violência fará a diferença. Confesso que fiquei bastante empolgada com a iniciativa, porque enfrenta o problema da violência de gênero em diversas frentes:

– Reforça e amplia políticas de conscientização ao levar informação a um público diverso e principalmente jovem, não restringindo a informação apenas aos espaços de acolhimento;

– A segurança ostensiva coíbe delitos e reforça a relevância do tema dentro das diretrizes de segurança e administração pública. O maior objetivo de quem luta contra a violência de gênero é impedir o ato, seja por conscientização ou coibição;

– Combate à violência estrutural no atendimento à mulher. Após sofrer a violência, a vítima está sujeita a mais violência. Seja na obrigação de repetir seu depoimento diversas vezes para diferentes pessoas, ou à mercê de julgamentos morais ou descredibilidade. Não é raro, responsabilizar a mulher pela agressão ou minimizar o relato;

– Subnotificação. Ao criar espaços “seguros” o poder público combate a subnotificação e, com dados mais próximos da realidade, garante a elaboração de políticas públicas mais eficientes.

Apesar da lei ser de 2025, as tendas ainda não começaram a funcionar. Sigo na torcida para que a lei se cumpra o mais breve possível e inspire as outras cidades a fazerem o mesmo.

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Contas reprovadas e a Secretaria de Planejamento https://alcatrazes.com/contas-reprovadas-e-a-secretaria-de-planejamento/ Thu, 04 Dec 2025 20:54:03 +0000 https://alcatrazes.com/?p=645 O Tribunal de contas acaba de reprovar as contas de 2022 e 2023 do ex-prefeito Felipe Augusto. Normalmente a batalha avança para a Câmara municipal e os vereadores têm o poder de aprovar as contas mesmo com todos os apontamentos do Tribunal, mas como houve danos ao erário público, mesmo com anuência da Câmara de Vereadores de São Sebastião, poderá ficar inelegível.

Foram uma série de apontamentos sérios, mas chamou minha atenção o descaso com o planejamento. O objetivo da secretaria de planejamento é projetar como o dinheiro arrecadado será utilizado. O município tem compromissos, como por exemplo o fundo de aposentadoria do servidor público, empréstimos, 15% de receita a ser investido na área da saúde e 25% investido em educação. Um detalhe, “investir” não significa gastar o dinheiro na pasta, mas garantir que este investimento retorne em serviço de qualidade e atenda os anseios da população, logo no início do parecer é levantada a ineficiência qualitativa dos serviços oferecidos pela prefeitura. Gastou, mas gastou mal.  

Um exemplo levantado pelo procurador era sobre 178 crianças na fila de espera nas creches, mesmo sabendo, a prefeitura preferiu gastar quase 7 milhões para as etapas de ensino médio e superior. A defesa do ex-prefeito alega que reduziu para 1 na fila no ano seguinte, mas de acordo com o parecer, resolver o problema no ano seguinte não fará as 178 crianças tenham acesso ao ensino retroativamente. O problema é agora, ano que vem é ano que vem. Com um pouco de planejamento o número de vagas poderia ser projetado, mesmo que não atendesse todas, um pequeno remanejamento teria resolvido o problema.

Mas não há pequenos remanejamentos, em 2022 as alterações orçamentárias chegaram a 94,93% tornando a peça orçamentária uma ficção infantil. Se não bastasse, em 2023 os remanejamentos chegaram a 110,18%. O parecer ainda, recorda que o “orçamento público não é mera formalidade legal, mas que deveria espelhar a real finança do município fundamentada na segurança, previsibilidade e transparência”.

Poderíamos alegar inexperiência, mas lembre-se que falamos de um prefeito no final do seu segundo mandato, teve tempo e oportunidade para aprender a fazer uma projeção de gastos e conhecer a cidade e seu problemas crônicos.

Apesar de serem dois anos atípicos, primeiro a pandemia e logo em seguida a tragédia de fevereiro/23 também não conseguem justificar o remanejamento de 110% do orçamento. Ainda mais quando você pesquisa e descobre que a prefeitura fez pouco caso, mesmo ciente, de áreas de risco devidamente mapeadas pelo IPT (Instituto de Pesquisas Tecnológicas) desde 2018 e não reservou dinheiro na LDO ou LOA. Se tivesse destinado, talvez a história hoje seria outra.

Por fim, para desmoronar qualquer argumento de defesa, só lembrar que em 2023 entrou um pouco mais de 1 bilhão referentes aos royalties. Dinheiro suficiente para colocar a casa em ordem.

Apesar de ter uma secretaria de planejamento, primeiro acontece uma tragédia, depois fortalecemos a defesa civil e realocamos os recursos necessários, primeiro deixamos as crianças um ano sem creche para depois criar as vagas. O tribunal também apontou que mesmo após 14 meses da tragédia, em visita aos locais atingidos constataram resíduos, entulhos e lama nas áreas habitadas.

Sabe por quê? Entre outras coisas, o dinheiro estava sendo gasto com desapropriações sem estudos de impacto financeiro ou ambiental, alguns dos imóveis sequer tinham destinação definida.

Não satisfeito com tanto descaso com uma secretaria tão importante, no ano seguinte, o ex-prefeito chegou a nomear sua namorada Raquel Mendes para o cargo de Secretaria de Planejamento (portaria 1139/2024), mas acabou recuando frente a forte pressão popular.

Atualmente vemos uma briga de narrativa, o ex-prefeito Felipe Augusto acusa o atual prefeito de esconder o dinheiro, alegando que a calamidade financeira decretada em março/2025 é chilique. Olhando os apontamentos do TCE, a gente consegue entender o ponto de vista do ex-prefeito, dentro da sua lógica, refletida no planejamento dos últimos anos da sua administração, não há o porque de planejamento ou manter as contas em ordem.

O parecer ainda faz sérias referências a despesas de viagens sem justificativa, sem planejamento ou comprovação do interesse público. Os eternos penduricalhos dos comissionados e horas extras desproporcionais (a peça indica o caso de um servidor que chegou a fazer 9 horas extras diariamente).

Outro ponto importante é o gasto de quase 5 milhões em shows. O parecer reconhece a importância dos shows, e eles por si só, não são um problema. O problema está em contratar shows com serviços essenciais comprometidos e grave desequilíbrio fiscal.

A história não se encerra aqui, por isto recomendo a leitura da peça, são diversos apontamentos que refletem nas nossas vidas. Um pouco de racionalidade e previsibilidade não faria mal à administração pública. Que venham os shows e festas, só comprem antes os aparelhos necessários para a saúde.

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