Em Boiçucanga, há um bloco chamado Vai-Quem-Quer.

Cinquenta anos de história.

Carrega em seu samba a palavra “legado” como se ela, sozinha, pudesse se sustentar no ar. Um bloco que se diz caiçara, comunitário, resistente. Um bloco que fala de resistência, mas tem esquecido como praticá-la.

Não sou daqui. Sou de São Paulo. Moro aqui há nove anos, tempo suficiente para entender que o litoral não foi apenas ocupado por casas de veraneio. Existe uma cultura que chega com mais força do que escuta. Em 2019, fui chamado como músico para cantar no bloco. Aceitei porque vi algo raro: um espaço que falava da terra, da pesca, da comida, da origem. Um bloco que parecia dizer: ainda estamos aqui. Cheguei de ouvidos abertos e boca fechada, falando quando solicitado, ouvindo e aprendendo sobre as coisas daqui com a comunidade local.

Quando cheguei, vi um bloco com ritmistas cheios de orgulho e que misturava referências, como todo carnaval faz, mas tinha foco. Sambas da região, marchinhas, músicas populares adaptadas, bateria na rua e, sim, sambas-enredo do Rio. Tudo cabia, porque nada ofuscava o essencial. O desfile tinha um propósito. Era o dia do grito do caiçara. Mas parece que o grito emudeceu.

Em 2023, no dia que deveria celebrar a cultura local, o bloco decidiu cantar 100% sambas do Rio de Janeiro. Não havia sambas da região. Nenhum refrão que falasse do chão, do mar, do povo dali. Em vez de “somos dessa terra, raiz desse chão”, ouvimos o eco distante lá da guanabara como se importasse “que ti ti ti é esse que vem da Sapucaí”. Não por alguns momentos, mas por todo o desfile.

Minha parte não foi cantada. Fui convidado, deixei de trabalhar e de ganhar dinheiro para me tornar um figurante em um carro de som junto com minha parceira Rô Cabelini, caiçara de Boiçucanga, batizada na Igreja da Praça da Mentira, onde ensaia o bloco, cantora respeitada no território e que se apresenta nos palcos da prefeitura, mas que também foi silenciada. Uma viagem não avisada. Um desrespeito não declarado. E, como sempre, normalizado.

O problema não é cantar samba do Rio. O problema é trocar identidade por um repertório fácil. É substituir memória por música pronta. É chamar de resistência aquilo que, na prática, é rendição.

A contradição é ainda mais cruel quando se sabe que um dos fundadores do bloco guarda um verdadeiro acervo de sambas e fandangos caiçaras. Músicas que nasceram ali e falam daquele povo e daquela terra. Um tesouro trancado enquanto o bloco que se diz guardião da cultura prefere importar um carnaval inteiro já pronto.

Foram uma série de apontamentos sérios, mas chamou minha atenção o descaso com o planejamento. O objetivo da secretaria de planejamento é projetar como o dinheiro arrecadado será utilizado. O município tem compromissos, como por exemplo o fundo de aposentadoria do servidor público, empréstimos, 15% de receita a ser investido na área da saúde e 25% investido em educação. Um detalhe, “investir” não significa gastar o dinheiro na pasta, mas garantir que este investimento retorne em serviço de qualidade e atenda os anseios da população, logo no início do parecer é levantada a ineficiência qualitativa dos serviços oferecidos pela prefeitura. Gastou, mas gastou mal.  

Um exemplo levantado pelo procurador era sobre 178 crianças na fila de espera nas creches, mesmo sabendo, a prefeitura preferiu gastar quase 7 milhões para as etapas de ensino médio e superior. A defesa do ex-prefeito alega que reduziu para 1 na fila no ano seguinte, mas de acordo com o parecer, resolver o problema no ano seguinte não fará as 178 crianças tenham acesso ao ensino retroativamente. O problema é agora, ano que vem é ano que vem. Com um pouco de planejamento o número de vagas poderia ser projetado, mesmo que não atendesse todas, um pequeno remanejamento teria resolvido o problema.

Mas não há pequenos remanejamentos, em 2022 as alterações orçamentárias chegaram a 94,93% tornando a peça orçamentária uma ficção infantil. Se não bastasse, em 2023 os remanejamentos chegaram a 110,18%. O parecer ainda, recorda que o “orçamento público não é mera formalidade legal, mas que deveria espelhar a real finança do município fundamentada na segurança, previsibilidade e transparência”.

Poderíamos alegar inexperiência, mas lembre-se que falamos de um prefeito no final do seu segundo mandato, teve tempo e oportunidade para aprender a fazer uma projeção de gastos e conhecer a cidade e seu problemas crônicos.

Apesar de serem dois anos atípicos, primeiro a pandemia e logo em seguida a tragédia de fevereiro/23 também não conseguem justificar o remanejamento de 110% do orçamento. Ainda mais quando você pesquisa e descobre que a prefeitura fez pouco caso, mesmo ciente, de áreas de risco devidamente mapeadas pelo IPT (Instituto de Pesquisas Tecnológicas) desde 2018 e não reservou dinheiro na LDO ou LOA. Se tivesse destinado, talvez a história hoje seria outra.

Por fim, para desmoronar qualquer argumento de defesa, só lembrar que em 2023 entrou um pouco mais de 1 bilhão referentes aos royalties. Dinheiro suficiente para colocar a casa em ordem.

Apesar de ter uma secretaria de planejamento, primeiro acontece uma tragédia, depois fortalecemos a defesa civil e realocamos os recursos necessários, primeiro deixamos as crianças um ano sem creche para depois criar as vagas. O tribunal também apontou que mesmo após 14 meses da tragédia, em visita aos locais atingidos constataram resíduos, entulhos e lama nas áreas habitadas.

Sabe por quê? Entre outras coisas, o dinheiro estava sendo gasto com desapropriações sem estudos de impacto financeiro ou ambiental, alguns dos imóveis sequer tinham destinação definida.

Não satisfeito com tanto descaso com uma secretaria tão importante, no ano seguinte, o ex-prefeito chegou a nomear sua namorada Raquel Mendes para o cargo de Secretaria de Planejamento (portaria 1139/2024), mas acabou recuando frente a forte pressão popular.

Atualmente vemos uma briga de narrativa, o ex-prefeito Felipe Augusto acusa o atual prefeito de esconder o dinheiro, alegando que a calamidade financeira decretada em março/2025 é chilique. Olhando os apontamentos do TCE, a gente consegue entender o ponto de vista do ex-prefeito, dentro da sua lógica, refletida no planejamento dos últimos anos da sua administração, não há o porque de planejamento ou manter as contas em ordem.

O parecer ainda faz sérias referências a despesas de viagens sem justificativa, sem planejamento ou comprovação do interesse público. Os eternos penduricalhos dos comissionados e horas extras desproporcionais (a peça indica o caso de um servidor que chegou a fazer 9 horas extras diariamente).

Outro ponto importante é o gasto de quase 5 milhões em shows. O parecer reconhece a importância dos shows, e eles por si só, não são um problema. O problema está em contratar shows com serviços essenciais comprometidos e grave desequilíbrio fiscal.

A história não se encerra aqui, por isto recomendo a leitura da peça, são diversos apontamentos que refletem nas nossas vidas. Um pouco de racionalidade e previsibilidade não faria mal à administração pública. Que venham os shows e festas, só comprem antes os aparelhos necessários para a saúde.

Quando vivemos na nossa ignorância, cercados de informações que nos são recebidas somente através da mídia o nosso olhar para as comunidades é outro. Muito longe do que eu imaginava as comunidades não protegem o tráfico, não atacam policiais, elas são obrigadas a conviver, mas se escolha tivessem com toda certeza a presença mais constante do Estado organizado e honesto seria mais que bem vinda.
A linda comunidade da Babilônia e Chapéu Mangueira com quem tenho tido a honra de trabalhar falam com orgulho que foram pacificados, recebem muito bem a presença das bases e da UPP e por eles são tratados com respeito. Existe sim os bandidos, violentos, chefes, e assim como existem jovens que por falta de oportunidade ou por ilusão em não conhecer outra realidade são seduzidos a tal poder.
Mas a história que Turismo e o Reflorestamento Comunitário está trazendo há mais de 25 anos na COOPBabilônia é o exemplo claro de que boas políticas, um incentivo do privado, um olhar humano e novas oportunidades são capazes de mudar um futuro. A Coop Babilônia começou com um TAC, uma obrigação de fazer uma compensação ambiental e remoção de famílias de área de risco, e sabe qual foi a diferença? A comunidade foi contratada para fazer esse trabalho, e o que era para ser algo que poderia trazer revolta trouxe oportunidades e orgulho de fazer parte. Já foram mais de 100 vidas desde o começo de lá que receberam novas oportunidades e que hoje parte delas estão formados guias e condutores de turismo. Fazem guiamento no quintal de casa, mostrando a história e o trabalho com honestidade e orgulho de ser “cria de favela” contando histórias como a de R. ” Eu tinha tomado um tiro, era menor, tava escondido e foi quando vi um pessoal guiando e pensei: Não quero mais ser bandido, quero ser guia” e hoje ele trabalha no Brasil todo com Turismo.
Onde eu quero chegar com esse relato? Que é necessário sim combater o crime, mas que junto com ele venham as novas oportunidades, o investimento em dignidade e o olhar para quem ali vive e cria sua família honestamente. Turismo de Base Comunitária MUDA VIDAS! @agendapublicabrasil

Com o passar dos séculos, essa frase ganhou força e passou a representar situações em que há injustiça, deslealdade e interesses ocultos ameaçando o bem comum — especialmente na política e na vida pública.

Hoje, essa metáfora se aplica de forma inquietante à realidade de nossa cidade. Vivemos um episódio que nos obriga a refletir sobre o verdadeiro sentido da ética, da responsabilidade e do compromisso com a terra que nos acolhe.

De um lado, temos um prefeito comprometido com o futuro de São Sebastião, que compreende a importância estratégica do setor portuário para a geração de empregos, o desenvolvimento econômico e a manutenção da nossa identidade caiçara. Em gesto firme e corajoso, conseguiu junto ao Ministro dos Portos e Aeroportos assegurar que o Porto de São Sebastião mantenha seu caráter público — garantindo a livre concorrência, o equilíbrio econômico e a justa exploração das atividades portuárias em benefício da população.

Do outro lado, surge uma autoridade portuária que, embora dotada de conhecimento técnico, demonstra ausência de vínculo afetivo, social e moral com o município que representa. Um agente alheio à realidade local, comprometido com interesses externos e financeiros que não refletem as necessidades da comunidade sebastianense.

Essa postura ameaça impor à nossa cidade um modelo de arrendamento portuário que, sob o pretexto de eficiência, transfere o controle do nosso porto para grupos privados e estrangeiros, afastando o poder público local e limitando a liberdade econômica que hoje sustenta centenas de famílias. Trata-se de um formato que comprometeria a autonomia da cidade por décadas, ferindo o princípio da livre concorrência e a soberania sobre nosso principal patrimônio econômico.

É nesse contexto que ecoa novamente a frase de Shakespeare: “Há algo de podre no reino da Dinamarca.” A “Dinamarca”, agora, é São Sebastião — e o que há de podre são as forças externas que buscam subjugar nosso povo e transformar um bem público em instrumento de lucro privado.

Por isso, manifestamos nosso total apoio ao Prefeito Reinaldo Alves Moreira Junior, filho da terra, filho de portuário, homem que compreende, pela herança e pela vivência, o valor do trabalho e a importância de preservar o legado portuário de São Sebastião.

Defendemos o porto público, a livre concorrência, a transparência, o desenvolvimento sustentável e o direito do nosso povo de decidir o próprio destino.

Somos todos São Sebastião.
Somos todos Porto de São Sebastião.
Pela liberdade econômica, pela dignidade de nossa gente e pelo futuro das próximas gerações.

Parabéns, Prefeito Reinaldo Alves Moreira Junior — filho de portuário, caiçara e defensor da nossa cidade.

Luiz Felipe da Costa Santana

.

Teremos mais de 35 livros para serem apresentados, nesta edição que reúne trabalhos de Ubatuba, Caraguatatuba, São Sebastião e Ilhabela, são temas muito diferentes e alguns sendo apresentados pela primeira vez.

Vamos nos emocionar com os depoimentos dos escritores, que apresetarão a motivação para editar o seu livro. Cada história no leva para caminhos totalmente diferentes no universo da literatura.

Sejam bem-vindos, para mais um Encontro Regional de Autores!!!!

Maria Angélica de Moura Miranda

Coordenadora

Gestão de Resíduos Sólidos…. você sabe o que é? E por que isso é importante para você? A correta gestão de resíduos (coleta de lixo, reciclagem, limpeza) afeta a sua vida diariamente. Tenho certeza que todos os dias você questiona quando encontra uma garrafa plástica jogada na praia, ou quando percebe que o caminhão do lixo não passou, ou percebe a quantidade de resíduos que você gera diariamente.

Você sabia que em 2024 de todos os resíduos que foram coletados em São Sebastião, 96% foram para aterro sanitário e apenas 4% para reciclagem? Temos que mudar esta realidade, e assegurar uma melhor destinação dos resíduos, de forma alinhada com conceitos de sustentabilidade e sem agressão ao meio ambiente. Isso passa pelo poder público, mas é também nossa missão.

Existe no Brasil uma Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei 12.305), que determina princípios e diretrizes para gestão integrada e gerenciamento dos resíduos sólidos. Esta Lei determina que toda cidade deve ter o seu “Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos”. Por isso, a Prefeitura de São Sebastião iniciou no final de 2023 a elaboração de um estudo para montar este Plano. Foi contratada uma empresa especializada, e a sociedade civil participou através de um grupo de trabalho formado por representantes de 27 associações de bairro e coletivos.

Agora chegou o momento que você pode participar. No mês de Maio aconteceram consultas públicas, e no próximo dia 07/Julho às 18h30 será a Audiência Pública para apresentar e aprovar este plano com a população.

Você também pode consultar o Plano e apresentar sugestões em formulário online acessando este site da Prefeitura:
https://www.saosebastiao.sp.gov.br/consultas_publicas_pmgirs.asp

Anote suas contribuições e compareça na Audiência Pública do Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos (PMGIRS) de São Sebastião, dia 07/07/2025 às 18:30h no Teatro Municipal na Avenida Doutor Altino Arantes, nº 02, Centro

Ter uma regra municipal clara e efetiva será muito bom para todos nós: para preservar a saúde, a qualidade de vida, e o meio ambiente. Vamos participar e construir juntos este plano!

2025 é o ano da 5ª Conferência Nacional de políticas públicas para as mulheres (5ªCNPM), a ser realizado em Brasília de 29 de setembro a 1º de outubro sob o tema “Mais Democracia, Mais Igualdade, Mais Conquistas para Todas”. A última conferência foi realizada em 2016, produzindo um hiato de quase 10 anos. Um dos objetivos é a diversidade, o Governo Federal que ouvir diferentes grupos de mulheres como idosas, com deficiência, indígenas, negras e LGBTQIAPN+.

Algumas das etapas programadas já começaram, o Governo Federal orienta para que coletivos, grupos e movimentos sociais se organizem para realizar as conferências livres, depois evoluam para as conferências municipais e regionais, logo depois para as estaduais e finalmente para a conferência final em Brasília.

O Objetivo é que as próprias mulheres determinem suas prioridades e apontem os caminhos para políticas públicas inclusivas e que realmente atendam suas necessidades.

Em Caraguatatuba, não houve conferências livres, todas foram organizadas pelo conselho com apoio da secretaria, as próximas conferências programadas são:

Dia 16 (segunda-feira)

• Local: Av. Alagoas, 539 – Indaiá | Diretoria Regional de Ensino de Caraguatatuba

9h Público-alvo: Público feminino em geral, com foco em residentes da Região Central

14h Público-alvo: Voltado às trabalhadoras da rede de atendimento à mulher no município, com o objetivo de promover o debate e o fortalecimento das políticas públicas voltadas à proteção e garantia de direitos das mulheres.

• Local: Av. Dr. Cândido Motta, 72 – Centro | Videoteca “Lucio Braun” – Praça do Caiçara

18h Público-alvo: Aberto ao Público, em especial, às mulheres trans e à comunidade LGBTQIA+

Dia 17 (terça-feira)

• Local: Av. Antônio Francisco Pascoal Peliciare, 199 – Canta Galo

 | Comunidade Terapêutica Restitui Feminina

9h: Público-alvo: Mulheres acolhidas no local

• Local: Emilio Marcondes Ribas, 150 – Perequê-Mirim | Lar São Francisco de Assis

14h Público-alvo: Público feminino em geral, especialmente da Região Sul.

Dia 18 (quarta-feira)

• Local: Av. Luiz Claudio do Prado, 400 – Indaiá | CIAM – Centro Integrado de Atendimento à Mulher

9h Público-alvo: Público feminino em geral, especialmente da Região Central

• Local: Av. Gabriel Fagundes da Rosa, 315 | CRAS Jetuba

14h Público-alvo: Público feminino em geral, especialmente da Região Norte.

De acordo com a presidente Marcia Denise Gusmão Coelho, os encontros foram organizados para acessarem os mais diferentes perfis e garantir a pluralidade de ideias. O objetivo é realizar a conferência municipal agendada para o dia 11 de julho no IFSP (Instituto Federal de São Paulo) com demandas reais da região.

Com exceção de Caraguatatuba, no litoral norte a movimentação ainda é tímida. Em Ilhabela, ainda não há posicionamento da prefeitura, mas o coletivo SO+MAR está organizando a primeira conferência livre. Se você é ilhéu e quer participar ou saber mais, entre em contato com a Mayara (12)99118-7860 ou Carol Dias (12) 99662-6832 ou ainda, acesse o grupo:  https://chat.whatsapp.com/JuP0QaT86TtCde4xT4RGet

Em São Sebastião, entrei em contato com alguns coletivos que ainda não organizaram nada e também com Andréa Marina Hiraoka, Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher e fui informada de que o conselho está parado, passa por uma reestruturação e por isto ainda não havia organizado nada.

A organização de conferências temáticas é fundamental para mapear e entender os verdadeiros problemas das mulheres, definidos por grupos e geograficamente. A sua participação é muito importante e é o que decidirá os rumos das políticas públicas voltadas para as mulheres. Participe! Se organize, entre em contato com coletivos e conselhos da sua cidade.

Cronograma programado:

Conferências livres – entre 28 de abril e 15 de agosto
(autoconvocadas por coletivos de mulheres, movimentos sociais, entidades e organizações que queiram contribuir com propostas e eleger representantes para a Etapa Nacional)

Conferências municipais e regionais – entre 28 de abril e 28 de julho
(organizadas pelos governos municipais, em parceria com as secretarias municipais de políticas para mulheres e conselhos municipais de direitos das mulheres (quando houver), que mobilizam a sociedade local para debater e propor políticas públicas para as mulheres)

Conferências estaduais e distrital – entre 1º de julho e 31 de agosto
(organizadas pelos governos estaduais e pelo Governo do Distrito Federal, em parceria com as secretarias estaduais de políticas para mulheres e conselhos estaduais de direitos das mulheres)

Etapa nacional – entre 29 de setembro e 01 de outubro (em Brasília)
(reunirá as representantes eleitas nas etapas preparatórias e as propostas priorizadas nos territórios para consolidar as deliberações e formular a Plataforma das Mulheres. Essa Plataforma sistematizará as prioridades em políticas públicas apresentadas pelas mulheres, com vistas a fortalecer a democracia, garantir a igualdade e promover avanços na efetivação dos direitos de todas)

Para mais informações, entre em contato:

E-mail: 5cnpm@mulheres.gov.br
Telefone: (61) 2027-3034 ou (61) 2038-4524

No dia último dia 13 março ocorreram diversas reuniões com o INFRA S/A e a comunidade portuária de São Sebastião, em uma nova rodada de informações sobre o status do processo, alterações de modelagem e coleta de posicionamento do setor local.

Nessas reuniões individualizadas com os operadores locais e com o Comitê de Desenvolvimento do Porto de São Sebastião – COMPORTO, foi informada a radical alteração inicial do projeto, no qual o arrendamento, anteriormente integrado ao porto público, com manutenção de áreas públicas, respeitando as características de competitividade e liberdade de mercado, passaria a ser regido sob a ótica e com o objetivo exclusivo de tornar a exploração do Porto de São Sebastião sob a égide de um MONOPÓLIO PRIVADO.

O MONOPÓLIO PRIVADO é a antítese do desenvolvimento econômico de qualquer setor, traz insegurança jurídica ao mercado que depende daquela atividade, torna os dependentes da atividade reféns do arbítrio econômico/financeiro de quem detém o referido MONÓPOLIO.

Esse modelo não satisfaz a sociedade com livre concorrência de mercado, não torna o setor competitivo, destrói empresas concorrentes, elimina mercados de trabalho e, no caso do setor portuário, coloca em risco todas as cadeias logísticas desenvolvidas ao longo de décadas em torno da Poligonal Comercial daquele Porto.

Essa modelagem de privatização do setor público, de um modo geral, já está sendo identificado como “FINANCEIRIZAÇÃO DO DESENVOLVIMENTO URBANO”, que o setor portuário não tem escapado, onde se impõe a “lógica financeira” na formulação e execução de políticas públicas, tais como a atividade portuária.

Exemplos desse fenômeno não faltam no país, tais como o Porto de Vitória, no Espírito Santo, hoje “Desestatizado” e o de Angra dos Reis, no Rio de Janeiro, hoje sob concessão exclusiva de exploração da atividade portuária para um único player, cujas modalidades são distintas, mas com efeitos similares ao contexto portuário e com seus impactos negativos na hinterlândia comercial.

Em ambos os casos houve uma grande oscilação da movimentação de cargas, em especial  Angra, com um declínio acentuado, minguando a atividade portuária à exclusiva movimentação de cargas off-shore, com baixíssima utilização de mão de obra e redução na arrecadação fiscal, maximizando os ganhos do concessionário, ao passo que em Vitória após ajustes tarifários e dos contratos vigentes, as receitas obtiveram um salto de 39.56% para os investidores, sem que isso correspondesse ao aumento de movimentação de cargas, ao contrário, houve queda nessa movimentação.

A Prefeitura Municipal de São Sebastião e a sociedade civil organizada, bem como toda a comunidade portuária, posicionam-se CONTRA sobre o processo em andamento.

Assim, unimos forças e estamos lutando em todas as instâncias, buscando esclarecer todas as consequências que podem advir dessa abominável modelagem de gestão e exploração portuária e pra isso apresentamos números.

I – DOS IMPOSTOS ARRECADADOS:

A atividade Portuária de São Sebastião arrecadou para os cofres públicos do Município algo em torno de R$ 60.000.000,00 (sessenta milhões de reais) em 2.024 e, ao longo dos últimos dois anos e meio, o valor de R$ 111.770.535,66 (cento e onze milhões, setecentos e setenta mil, quinhentos e trinta e cinco reais e sessenta e seis centavos).
*fonte: Secretaria da Fazenda Municipal de São Sebastião.

Movimentou ao longo do ano de 2.024, em valores CIFs das suas mercadorias, a quantia de US$ 922.234.000,00 (novecentos e vinte e dois milhões, duzentos e trinta e quatro mil dólares), equivalente a R$ 5.238.289.120,00 (cinco bilhões, duzentos e trinta e oito milhões, duzentos e oitenta e nove mil e cento e vinte reais), valor aduaneiro que serve de base para a arrecadação do principal imposto do Estado, o ICMS, cuja estimativa em arrecadação desse imposto pela atividade portuária de São Sebastião alcança a quantia de R$ 942.892.041,16 (novecentos e quarenta e dois milhões, oitocentos e noventa e dois mil, quarenta e um reais e dezesseis centavos). *fonte: Companhia Docas de São Sebastião.

O equivale dizer que só em impostos estadual (ICMS) e municipal (ISS) o Porto de São Sebastião arrecada cerca de R$ 1.000.000.000,00 (um bilhão de reais).

II – DOS OPERADORES PORTUÁRIOS:

O Porto contempla cinco operadores portuários que conjuntamente somam 451 colaboradores, cuja a média salarial desses está em R$ 5.200,00 (cinco mil e duzentos reais). *fonte: Recursos Humanos das Operadoras Portuárias.

Nos últimos 3 anos os investimentos feitos por esses importantes atores do mercado portuário sebastianense, entre equipamentos e áreas de armazenagem, alcançam até aqui a cifra aproximada de R$ 389.500.000,00 (trezentos e oitenta e nove milhões e quinhentos mil reais). *fonte: Departamento Financeiro das Operadoras Portuárias.

III – DOS SINDICATOS LABORAIS:

Em São Sebastião, 6 sindicatos atuam na Orla Portuária representando mais de 250 trabalhadores que participam das atividades de movimentação das cargas no Porto, desde as áreas administrativas da Companhia Docas até os porões dos navios.

IV – DAS EMPRESAS DE APOIO PORTUÁRIO E MARÍTIMO:

São 16 agências marítimas, 9 empresas de apoio marítimo e à navegação, 2 empresas de logística, 5 empresas de armazéns gerais, 3 empresas de manutenção naval, que somando a mão de obra empregada nessas atividades alcançam 722 (setecentos e vinte e dois) colaboradores.

Somadas as diversas atividades inerentes ao setor portuário há um quantitativo de 1.423 (mil quatrocentos e vinte e três) colaboradores empregados na atividade, gerando emprego e renda ao povo de São Sebastião.

V – DA CADEIA LOGÍSTICA DO PORTO DE SÃO SEBASTIÃO

O Porto de São Sebastião possui uma hinterlândia comercial que atende à demanda de uma vasta cadeia logística para as mais diversas atividades industriais e agrícolas do Vale do Paraíba, Oeste Paulista, Sul de Minas Gerais e Sul Fluminense.

Por esse Porto nos últimos dois anos transitaram mais de 2.500.000 tons (dois milhões e quinhentos mil) atendendo a demanda de mais de 250 empresas voltadas para a Indústria vidreira, que atende à indústria automobilística e da construção civil, além das empresas voltadas ao setor cosmético dos Estados de São Paulo e Rio de Janeiro.

Ao Agronegócio atende ao setor sucroalcooleiro e à Agropecuária de médio e pequenos porte, compreendendo a produção pecuária dos Estados de São Paulo, Paraná, Mato Grosso do Sul, Mato Grosso, Goiás e Minas Gerais e etc.

Enfim, o posicionamento da comunidade portuária e da prefeitura de São Sebastião é de ser contra um projeto de arrendamento e ampliação na modelagem embasada no MONOPÓLIO PRIVADO, que fará bem à poucos e será péssimo para tantos, este model aniquila da noite pro dia 5 operadores portuários, extermina 5 Recursos Humanos que têm abaixo deles aproximadamente 540 pessoas na sua folha de pagamento, põe em risco os trabalhadores portuários avulsos dos sindicatos do cais público, diminui não só as vagas de trabalho, como diminui a capacidade de ganhos dos trabalhadores que terão seus salários achatados com menor capacidade de compra e consumo no mercado interno.

Isso tudo sem mencionar os riscos reais às cargas hoje operadas no Porto de São Sebastião que poderão ser afastadas por conta do aumento indiscriminado das tarifas portuárias, tal qual ocorreu no Porto de Vitória com aumentos na ordem 900%.

Os riscos são muito altos para uma inércia da sociedade, razão pela qual a Associação Comercial de São Sebastião – ACESS abriu um site com um abaixo assinado para coleta de assinaturas de toda a região e de todos que serão afetados direta ou indiretamente.

Por fim, é sempre importante lembrarmos que o setor portuário é área limítrofe do nosso território nacional, é área fronteiriça entre o Brasil e o resto do mundo, onde se impõe o princípio da Soberania Nacional, Soberania que não nos limita, mas nos amplia, nos amplia em condições infinitas do comércio internacional, é uma janela de oportunidades para todos que a utilizam e como tal deve ser preservada como um bem público voltado ao seu povo, para geração de empregos e riquezas, jamais o inverso!!!

Estudos da Organização Mundial do Trabalho (OMT) apontam que o tráfico humano movimenta cerca de 32 bilhões de dólares por ano. Dentre as vítimas, 79% são exploradas sexualmente, sendo as demais destinadas ao comércio de órgãos e à exploração em condições análogas à escravidão em latifúndios, na pecuária, em oficinas de costura e na construção civil.
Os grupos envolvidos no recrutamento de mulheres geralmente buscam vítimas em situação de maior vulnerabilidade, residentes em áreas periféricas com pouco acesso à informação. Os aliciadores — homens e mulheres de boa aparência, com poder aquisitivo elevado e nível educacional avançado — aproximam-se das vítimas muitas vezes por meio de parentes e amigos, oferecendo promessas de melhores condições de vida, trabalho no exterior, prostituição lucrativa ou até casamento com estrangeiros.

Muitas pessoas são capturadas por redes de tráfico nacional e internacional a partir dessas propostas enganosas. Algumas têm ciência dos riscos ou desconfiam das promessas; outras, por sua vez, sabem parcialmente o que as espera. Ainda assim, tais situações configuram, de forma inequívoca, o crime de tráfico de pessoas.
Após receberem bolsas para um curso de inglês no exterior, três brasileiras tornaram-se vítimas de um lucrativo mercado de tráfico humano que, segundo a ONU, afeta 2,5 milhões de pessoas anualmente. “Venderam-me um sonho que virou pesadelo”, afirma uma das brasileiras, ainda em recuperação de uma sequência de abusos vividos no submundo da capital inglesa. Seus passaportes, documentos e dinheiro foram confiscados na chegada. O contato com parentes era proibido, os passos eram monitorados por celular e câmeras escondidas, e ameaças de divulgação de vídeos íntimos eram constantes. As mulheres eram forçadas a atender entre 15 e 20 clientes por dia.

A internet revolucionou a forma de comunicação, negócios e relacionamentos, mas também se tornou uma ferramenta poderosa nas mãos de traficantes. Desde o aliciamento e controle das vítimas até a “divulgação” de serviços sexuais, o ambiente digital é hoje um canal estratégico dessas organizações criminosas.
Nesse contexto, os brasileiros Phelipe de Moura Ferreira e Luckas Viana dos Santos aceitaram uma proposta de trabalho recebida via Telegram e foram mantidos reféns por três meses em Mianmar, forçados a atuar em uma “fábrica de golpes cibernéticos”. Monitorados e punidos com agressões físicas, eram obrigados a se passar por modelos chinesas pedindo dinheiro a brasileiros. Com ajuda do Ministério das Relações Exteriores, do Itamaraty e da ONG Exodus Road, conseguiram fugir e retornar ao Brasil.
A tecnologia, no entanto, também ajudou o médico João Mallmann, de 28 anos, a desvendar sua verdadeira origem. Ao tentar obter a cidadania portuguesa, descobriu que seu registro de nascimento era falso e que fora vítima de uma adoção ilegal. Com vídeos no TikTok, mobilizou seguidores e recebeu ajuda para encontrar seus pais biológicos. Sua mãe, em situação extrema, fora convencida por profissionais de saúde a entregar o filho a um casal rico, sem qualquer processo legal. Hoje, João é ativista contra a adoção ilegal e denuncia redes criminosas que exploram a vulnerabilidade de mulheres em situação de pobreza.
Outro caso emblemático envolveu quatro jovens catarinenses, de 18 a 21 anos, contratadas por uma agência de modelos em São Paulo para trabalhar em um cruzeiro. Ao embarcarem, foram privadas de comunicação e submetidas a vigilância constante. Graças ao contato de uma das vítimas com a família, a Polícia Federal interceptou o navio em Angra dos Reis e prendeu o suspeito.
Em 2022, foi registrado o caso mais duradouro de exploração contemporânea no Brasil desde a criação da estrutura nacional de fiscalização do trabalho, em 1995. Uma senhora negra foi resgatada após passar 72 anos em situação de trabalho doméstico análogo à escravidão, servindo a três gerações de uma mesma família no Rio de Janeiro. Ainda criança, fora entregue pela mãe a uma família com melhores condições financeiras, sob a promessa de estudo e cuidado.
Nestes 20 anos desde a assinatura do Protocolo de Palermo, algumas constatações se consolidaram no Brasil: a principal finalidade do tráfico interno é a exploração laboral; a vulnerabilidade socioeconômica é fator determinante para o aliciamento de vítimas; e a internet transformou radicalmente o modus operandi desse crime.
Por isso, mais do que necessário, é imperativo debater o tráfico de pessoas, especialmente frente à vulnerabilidade do Litoral Norte, região atravessada por rotas conhecidas como o Porto de São Sebastião e a Rodovia Presidente Dutra. Uma política pública de enfrentamento eficaz deve articular diferentes setores, promovendo uma abordagem multidimensional e intersetorial, com participação das instituições públicas e movimentos sociais. As prefeituras das quatro cidades do Litoral Norte devem trabalhar de forma integrada na formulação de políticas públicas, capacitação de profissionais e na atuação da rede socioassistencial para prevenir e proteger as vítimas, além de responsabilizar os autores.
A Prefeitura de São Sebastião publicou, em 11 de outubro de 2024, o decreto que instituiu o Núcleo de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas (NETP), em parceria com o Ministério da Justiça e Segurança Pública. O Núcleo seria vinculado à Secretaria Nacional de Justiça, via Acordo de Cooperação Técnica com o ministério, então sob gestão do ministro Ricardo Lewandowski. Contudo, a proposta nunca foi efetivamente implementada, deixando uma lacuna importante desde a extinção do Comitê Interinstitucional de Combate ao Tráfico de Pessoas do Governo do Estado de São Paulo.
O desaparecimento de jovens e mulheres em todo o país continua a causar dor e incerteza para inúmeras famílias. O NETP tem por missão articular, estruturar e consolidar uma rede de referência para atendimento das vítimas, a partir dos serviços já existentes.
Diante da gravidade e da complexidade do tráfico de pessoas, é urgente que os entes federativos – União, estados e municípios – assumam sua responsabilidade constitucional, destinando recursos e pessoal qualificado para implementar políticas públicas eficazes de prevenção, repressão e acolhimento. É necessário, também, que a sociedade civil, as universidades, o sistema de justiça, os meios de comunicação e o setor privado se engajem de forma ativa e colaborativa nesse enfrentamento. Somente com ações coordenadas, intersetoriais e contínuas será possível romper o ciclo de aliciamento, exploração e impunidade que ainda persiste em pleno século XXI. O tempo da omissão acabou. É hora de agir.
Camila Aquino dos Santos

Fontes:
https://www.gov.br/mj/pt-br/assuntos/sua-protecao/trafico-de-pessoas/Dados%20e%20estatisticas/dados-e-estatisticas

https://www.gov.br/mj/pt-br/assuntos/sua-protecao/trafico-de-pessoas/publicacoes/artigos/cartilha_traficodepessoas_uma_abordadem_direitos_humanos.pdf

Forçadas a fazer ’15 a 20 programas por dia’, brasileiras são resgatadas de rede de exploração em Londres
https://www.bbc.com/portuguese/internacional-58364082

Jovens escravizados em Mianmar eram obrigados a dar golpes pela internet em brasileiros
https://g1.globo.com/sp/sao-paulo/noticia/2025/02/18/jovens-escravizados-em-mianmar-eram-obrigados-a-atrair-vitimas-no-brasil-em-golpe-na-internet-me-passava-por-modelo-mas-brasileiro-era-dificil-de-enganar.ghtml

‘Fui adotado ilegalmente e achei família biológica com a ajuda do TikTok’
https://noticias.uol.com.br/cotidiano/ultimas-noticias/2024/12/21/descobri-que-fui-adotado-ilegalmente-e-encontrei-meus-pais-com-o-tiktok.htm?cmpid=copiaecola

Quatro jovens são resgatadas de cruzeiro pela PF no RJ suspeitas de serem vítimas de exploração sexual https://jovempan.com.br/noticias/brasil/quatro-jovens-sao-resgatadas-de-cruzeiro-pela-pf-no-rj-suspeitas-de-serem-vitimas-de-exploracao-sexual.html
Mulher é resgatada após 72 anos de trabalho escravo doméstico no Rio
https://reporterbrasil.org.br/2022/05/mulher-e-resgatada-apos-72-anos-de-trabalho-escravo-domestico-no-rio/

O Turismo de Base Comunitária (TBC) é uma das formas mais belas e efetivas de transformar realidades locais. Ele valoriza o conhecimento tradicional, fortalece identidades e promove uma distribuição mais justa da renda. Mas, para isso acontecer de forma duradoura, é essencial envolver a comunidade local desde o início. Não se faz turismo sem as pessoas. Elas precisam estar no centro — sendo ouvidas, capacitadas e reconhecidas.

Ao longo da minha trajetória, vi de perto como o turismo impacta não só hotéis e restaurantes, mas toda uma cadeia econômica. A construção civil, por exemplo — que é um dos maiores empregadores do país — se beneficia diretamente do crescimento do turismo, seja com reformas de pousadas, ampliação de infraestrutura urbana ou obras em atrativos turísticos. Quando um destino se desenvolve, todo o entorno cresce junto.

Mas isso não acontece por acaso. É preciso que o poder público faça sua parte. Criar políticas de incentivo ao empreendedorismo, reduzir a burocracia e os impostos para novos negócios, facilitar o acesso a crédito e promover capacitações técnicas são caminhos fundamentais para que pequenos e médios empreendedores possam florescer. E, claro, ouvir o trade turístico local — os empresários, os guias, os artesãos — é imprescindível para tomar decisões acertadas.

E quando se fala em internacionalização de um destino, então é preciso sair da caixinha. Não se trata de copiar fórmulas prontas achando que elas vão funcionar em qualquer lugar. Cada território tem sua alma — e é ela que deve brilhar. O turista de hoje quer mais do que sol, mar ou montanha. Ele quer histórias, cultura, conexões reais. Ele quer ouvir sobre a D. Maria, filha de pescadores, que ainda hoje prepara seu peixe seco no varal da vila. Ou conhecer o Seu João, que há anos plantava café, mas descobriu que as uvas se adaptaram melhor ao seu solo e hoje produz seu próprio vinho artesanal brasileiro. Esse é o tipo de experiência que emociona, que marca, que fideliza.

Fazer eventos é importante, sim. Eles movimentam a economia local, atraem visitantes, geram mídia espontânea e criam oportunidades de divulgação do destino. Mas é preciso compreender que eventos são uma ferramenta, não o objetivo final. Muitos destinos caem na armadilha de apostar todas as fichas em festivais sazonais, sem criar uma estratégia de turismo que funcione durante o ano todo. O turismo precisa ser pensado como política pública permanente, não como ação pontual ou calendário festivo.

Eventos devem ser planejados como parte de um ecossistema turístico mais robusto, onde cada ação impulsiona outras: a qualificação profissional, o fortalecimento do comércio local, a valorização da cultura regional, o desenvolvimento de novos produtos turísticos. Um bom evento pode ser o ponto de partida para que mais pessoas conheçam a cidade — mas é o conteúdo, a história, a vivência autêntica que as fará voltar.

Mais do que grandes shows e estruturas temporárias, o que realmente encanta o visitante é participar de um Festa tradicional, provar uma receita local feita com afeto, ouvir um morador contar como era o bairro antes da estrada chegar. Isso é o turismo além do óbvio.

O Turismo pode ser agente para melhorar inclusive a segurança pública. Você prefere passar numa praça ainda que bem cuidada mas absolutamente vazia a noite ou prefere que essa praça tenha espaço para que comerciantes tenham seus cafés funcionando, um restaurante que ocupe com suas mesas e serviço de qualidade este espaço? Temos mania de achar que praça é de responsabilidade exclusiva da Prefeitura mas e se dividirmos as reponsabilidades, criando regras claras de utilização, padronização de móveis, contrapartida de limpeza e segurança será que não teríamos espaços menos hostis e mais amigáveis a se frequentar? Os eventos, os espaços públicos devem ser usados para fomentar pertencimento, celebrar raízes e criar vínculos duradouros — tanto com os moradores quanto com os visitantes.

Por isso, é fundamental que exista alinhamento entre o comércio local, o visitante, o morador e o Poder Público, somente assim um destino realmente se desenvolve.

O turismo precisa ser uma estratégia de longo prazo para desenvolver territórios de forma sustentável, gerando oportunidades e ampliando horizontes. Ele é um instrumento de cidadania, de pertencimento, de resgate cultural. É muito mais sobre pessoas e vivências do que apenas sobre um destino e suas paisagens.