sociedade – Alcatrazes https://alcatrazes.com cultura e política Fri, 05 Jun 2026 17:11:10 +0000 pt-BR hourly 1 https://wordpress.org/?v=7.0.1 https://alcatrazes.com/wp-content/uploads/2025/03/logo-Alcatrazes-branco-2-150x150.png sociedade – Alcatrazes https://alcatrazes.com 32 32 Idosos – os desafios para os próximos anos https://alcatrazes.com/idosos-desafios/ Thu, 04 Jun 2026 18:07:19 +0000 https://alcatrazes.com/?p=768

De acordo com o IEPS (Instituto de Estudos para políticas de Saúde) o envelhecimento populacional ocorre de forma acelerada, se continuarmos neste ritmo, a população idosa deverá superar a população infantil em 2031.

Há duas questões, a primeira é o encolhimento da família brasileira, entre a década de 60 e 70 a média era de quase 6 filhos por mulher, atualmente este número orbita em 1,6.

Ingresso ao mercado de trabalho, acesso a métodos contraceptivos e alto custo para a criação dos filhos são alguns dos fatores.A outra questão é a expectativa de vida, na década de 40 a expectativa era 45 anos, atualmente são 73 anos para homens e 79 para mulheres. A longevidade é o resultado de políticas públicas com melhorias em saneamento básico, higiene, avanços e expansão na área de saúde. Apesar de ser um salto no desenvolvimento brasileiro, traz grandes desafios para políticas públicas. O planejamento é voltado para a população jovem, com pouca ênfase nas necessidades dos idosos, o que torna urgente pensar estratégias para atender este grupo. A projeção é que em 2029 a população idosa supere a quantidade de crianças e jovens até 14 anos. 2050 serão 30% da população brasileira.

A previdência social é um bom exemplo. O sistema é um pacto geracional, onde a população ativa contribui e sustenta os aposentados, se as projeções se concretizarem, a população aposentada superará a população ativa. Mesmo com as recentes reformas nas regras de aposentadoria a previdência colapsará.

Na saúde o quadro também é alarmante, o idoso altera a carga de doenças e aumenta o número de atendimento, necessita de especialidades médicas distintas e, de acordo com o IEPS, o sistema brasileiro está pouco preparado para lidar com o grupo, a disponibilidade de recursos humanos e físicos especializados no cuidado de idosos é baixa e não tem crescido na última década”. A renda também é um fator preponderante, quanto menor a renda, menor a saúde.

A proteção ao idoso era responsabilidade apenas do Governo Federal, mas com a PEC 81/2015 alterou as competências legislativas para o estado e municípios, sem isentar o governo federal. O objetivo era estimular políticas locais respeitando as necessidades regionais.

Se entendermos o idoso como uma pessoa autônoma (não necessariamente independente) com necessidades que vão além da saúde integral é necessário pensar em moradia, segurança, participação social, dignidade e qualidade de vida.

O vereador Tião da Solange, trouxe o tema na última sessão com o requerimento 116/2026 e pergunta se há estudos sobre a quantidade de idosos, quais se encontram em situação de vulnerabilidade. Se há fila de espera para acolhimento institucional, se há repasse ou planejamento para criação de abrigo ou centro dia e, se há alguma política pública para dar suporte financeiro às famílias que não possuem condições financeiras ou disponibilidade integral para idosos.

Atualmente, São Sebastião tem o lar vicentino com apenas 26 vagas e há também o “Cuidarte” que oferece day care, mas com valores proibitivos para grande parte da população e a SEPEDI (Secretaria da Pessoa com Deficiência e do Idoso) com algumas atividades voltadas aos idosos.

O vereador tocou um ponto importante, as desigualdades sociais são agravadas na velhice, não só para o idoso, como também para sua família. O cuidado com o idoso recai de forma desproporcional sobre as mulheres, que se vêm divididas entre cuidar dos filhos, trabalho e afazeres da casa, pensar em algum suporte financeiro garantiria alguma tranquilidade para a família e idoso. A antiga administração desapropriou o “clubinho portal da olaria” com o pretexto de criar um abrigo para idosos, mas não encontrei nenhuma informação sobre.

Para saber mais:

IEPS

https://ieps.org.br

Senado Federal https://www12.senado.leg.br/noticias/infomaterias/2025/06/envelhecimento-da-populacao-impulsiona-novas-acoes-em-defesa-dos-idosos

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Licença Paternidade https://alcatrazes.com/licenca-paternidade/ Wed, 03 Jun 2026 19:52:30 +0000 https://alcatrazes.com/?p=763

A licença paternidade é um direito trabalhista, garantido pela constituição (artigo 7 da constituição) e não é restrita ao pai biológico, o direito vale também para mãe não gestante e, em caso de nascimento ou adoção de crianças com deficiência, a licença tem um acréscimo de 1/3 do tempo. Atualmente são 5 dias de licença, mas de acordo com a lei 15.371 (sancionada em março de 2026) a licença terá um aumento progressivo: 10 dias a partir de 2027; 15 dias em 2028; até chegar em 20 dias em 2029 e mais o salário paternidade.

Atualmente, empresas inscritas no programa “empresa cidadã”, podem prorrogar a licença por mais 15 dias. O programa é regrado pela lei 11.770/2008 voltado para empresas optantes pelo Lucro real, o valor referente ao período da licença pode ser deduzido integralmente no Imposto de Renda da Pessoa Jurídica. Aqui no estado de São Paulo, a ALESP se adiantou e tramita pela casa a lei 418/2026, que concede 20 dias de licença para servidores e empregados públicos estaduais.

Por certo é um avanço, mas ainda estamos muito atrás. A Suécia, pioneira no mundo por instituir a licença paternidade, oferece 480 dias de licença parental, sendo 90 dias intrasferíveis do pai e o restante do período pode ser organizado pela família. A Noruega adota o mesmo modelo, oferece 49 semanas com salário integral, ou 59 semanas com 80% do salário sendo 15 semanas exclusivas para o pai. Dinamarca e Finlândia também possuem programas parecidos.

Por certo em um país como o Brasil, onde 1,2 milhão de crianças não são registradas pelos pais (número acumulado desde 2016) e 7,8 milhões de mulheres criam seus filhos sozinhas (IBGE), criar mecanismos para vínculo afetivo é válido, mas a questão é mais profunda do que isto.

Através de estudos, a Suécia identificou que havia uma relação muito grande entre o suicídio e o tempo para cuidar dos filhos, outro ponto foi o impacto positivo no desenvolvimento infantil com a presença do pai. Socialmente, a licença paterna quebrou estereótipos de gênero no mercado de trabalho e diminuiu a sobrecarga da mãe na famosa dupla jornada.

Há outros pontos importantes a médio e longo prazo, crianças que tiveram ambos os pais envolvidos na sua criação se tornaram adultos mais conscientes, mais seguros de si e com inteligência emocional mais desenvolvida.

Eu tive a sorte de presenciar e conversar com alguns pais e profissionais no breve período em que trabalhei para o Uppsala Short Film Festival, na Suécia como curadora. É impressionante como pequenos gestos podem promover tantas mudanças, mas só sobre este período seria um outro artigo.

Recomendo muito o filme “O começo da vida” da diretora Estela Renner financiado pela Fundação Maria Cecília Souto Vidigal, o documentário percorre diferentes países e diferentes realidades e mostra que uma boa educação não depende apenas de dinheiro. A fundação trabalha em diversos municípios conscientizando a importância da primeiríssima infância, inclusive aqui, em São Sebastião.

Tanto preâmbulo para chegar aqui, em São Sebastião. Ontem, dia 02/06 na 18ª sessão o vereador e presidente Edgar Celestino (requerimento 139/2026) solicita a prefeitura a realização de estudos para ampliar a licença paternidade dos servidores públicos. Por certo, a iniciativa deve partir do executivo, mas é bom saber que os vereadores estão atentos com pautas tão importantes. Aguardando ansiosa a resposta do executivo.

  Para saber mais um pouco sobre o assunto:

Global People strategist: https://globalpeoplestrategist.com/scandinavian-parental-leave-laws/

Fundação Maria Cecília Souto Vidigal https://fundacaomariacecilia.org.br/

Lei 15.371 https://www2.camara.leg.br/legin/fed/lei/2026/lei-15371-31-marco-2026-798908-norma-pl.html

Câmara federal explicando a proposta: https://www.youtube.com/watch?v=EPvmtS3bERY&t=2s

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13ª sessão ordinária – São Sebastião https://alcatrazes.com/13a-sessao-ordinaria-sao-sebastiao/ Wed, 29 Apr 2026 21:31:41 +0000 https://alcatrazes.com/?p=708

A sessão foi marcada pela volta do Prof. Cardim. O vereador, ainda um pouco debilitado, foi recebido com alegria e muitos aplausos.

O tema central dos requerimentos foi a população em situação de rua e atendimento às famílias mais vulneráveis.

O vereador Alex Damasceno solicitou informações sobre os critérios para distribuição de cestas básicas e quais são as medidas tomadas para resolver o problema de pessoas em situação de vulnerabilidade. O requerimento foi subscrito pela vereadora Maria Ângela e João Paulo Teixeira. A vereadora Maria ângela lembrou ainda que, apesar de muito importante, o trabalho das igrejas junto à população de rua, é necessário ação do estado para conter o problema.

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Violência de gênero e a Câmara Municipal https://alcatrazes.com/henriana/ Sat, 11 Apr 2026 18:46:33 +0000 https://alcatrazes.com/?p=701

Tenho para mim que a frustração é um dos sentimentos mais difíceis de digerir. Difícil porque não há outra opção além da aceitação. Veja, o amor morre, a raiva vira indiferença, mas a frustração depende da resignação para ir embora. É muita coisa. É aceitar a impotência, é se reconhecer pequeno.

Esta semana, a vereadora Henriana Lacerda foi vítima de agressão, um antigo colaborador ameaçou-a. Para piorar, o rapaz tinha uma relação muito próxima com a vereadora e sua família. Alegou frustração pelo não reconhecimento do seu apoio.
Não sei se a frustração é legítima ou não, mas eu peço ao leitor fazer um pequeno exercício mental: Se a referida vereadora fosse um homem, como o rapaz lidaria com sua frustração? Não há como negar que o gênero é um fator determinante, agravado pela convivência de ambos, a mulher não espera agressão de quem está perto, infelizmente os números mostram o contrário, é na convivência que o agressor sente-se seguro para avançar contra a vitima, seja por palavras ou atos. A civilidade e urbanidade são obrigatórias para qualquer gênero, mas na prática, um gênero sofre mais que outro.
A câmara de São Sebastião tem se revelado um ambiente hostil para mulheres, enquanto não tratarem o assunto com a seriedade necessária, continuaremos vendo a crescente de violência e desrespeito. Quando nem mesmo uma parlamentar está livre de ameaças e agressões a gente começa a entender os números de violência de gênero no litoral norte.

Em conversa com a vereadora, ela reafirmou sua posição “Mais do que um episódio isolado, trata-se de uma realidade que muitas mulheres enfrentam ao exercerem seus mandatos e posições públicas: tentativas de intimidação, deslegitimação e silenciamento por meio de agressões.” Está mais do que na hora de dar um basta, infelizmente ou felizmente, o basta deve vir de todas nós, homens e mulheres, porque só as mulheres não parece ser o suficiente.

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8 de março https://alcatrazes.com/8-de-marco/ Tue, 10 Mar 2026 13:34:18 +0000 https://alcatrazes.com/?p=689

Mais um 8 de março chega e nós, mulheres, sem motivos para comemorar. O estado de São Paulo registrou um aumento alarmante nos casos de feminicídio, com um crescimento de 96,4% nos últimos quatro anos. O ano de 2025 encerrou com 270 mulheres assassinadas, o que corresponde a uma mulher assassinada a cada 33 horas, onde 70% aconteceram dentro de casa. DENTRO DE CASA.

Mais um 8 de março chega e nós, mulheres, sem motivos para comemorar. O estado de São Paulo registrou um aumento alarmante nos casos de feminicídio, com um crescimento de 96,4% nos últimos quatro anos. O ano de 2025 encerrou com 270 mulheres assassinadas, o que corresponde a uma mulher assassinada a cada 33 horas, onde 70% aconteceram dentro de casa. DENTRO DE CASA.

Sempre importante reafirmar que os números no qual nos referimos aqui são o registro de crimes cometidos com motivação gênero, diferente do crime comum que não levam em conta o gênero da vítima.

Entendo que estas mortes são resultado de pouca seriedade ao discutir políticas públicas. Quando o Governo Federal, depois de um hiato de 10 anos, promoveu uma Conferência para discutir políticas públicas para as mulheres, o Governo Estadual, por sua vez, tentou limitar nossa participação, impondo pautas e ignorando nossas demandas. Graças a nossa coragem, união e luta para que nossos direitos fossem respeitados participamos da 5° Conferência Nacional de políticas para Mulheres e conseguimos defender nossas pautas.

Somos muitas e diversas. Mães, tias, irmãs, avós, evangélicas, ateias, pretas, brancas, cis, trans, etc.. Mas infelizmente, nenhuma de nós está a salvo.

Os crimes contra mulheres são esmagadoramente cometido por homens, e próximos. São pessoas que confiamos, cuidamos e criamos.

O caminho para mudar esta realidade é aprender a nos valorizar, assumir o protagonismo da nossa história, conquistando nossa independência financeira e não aceitar qualquer migalha de atenção.

E é sempre bom lembrar que, mulher vota em mulher. Para dai, quem sabe, poderemos comemorar os próximos 8 de março.

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Contas reprovadas e a Secretaria de Planejamento https://alcatrazes.com/contas-reprovadas-e-a-secretaria-de-planejamento/ Thu, 04 Dec 2025 20:54:03 +0000 https://alcatrazes.com/?p=645 O Tribunal de contas acaba de reprovar as contas de 2022 e 2023 do ex-prefeito Felipe Augusto. Normalmente a batalha avança para a Câmara municipal e os vereadores têm o poder de aprovar as contas mesmo com todos os apontamentos do Tribunal, mas como houve danos ao erário público, mesmo com anuência da Câmara de Vereadores de São Sebastião, poderá ficar inelegível.

Foram uma série de apontamentos sérios, mas chamou minha atenção o descaso com o planejamento. O objetivo da secretaria de planejamento é projetar como o dinheiro arrecadado será utilizado. O município tem compromissos, como por exemplo o fundo de aposentadoria do servidor público, empréstimos, 15% de receita a ser investido na área da saúde e 25% investido em educação. Um detalhe, “investir” não significa gastar o dinheiro na pasta, mas garantir que este investimento retorne em serviço de qualidade e atenda os anseios da população, logo no início do parecer é levantada a ineficiência qualitativa dos serviços oferecidos pela prefeitura. Gastou, mas gastou mal.  

Um exemplo levantado pelo procurador era sobre 178 crianças na fila de espera nas creches, mesmo sabendo, a prefeitura preferiu gastar quase 7 milhões para as etapas de ensino médio e superior. A defesa do ex-prefeito alega que reduziu para 1 na fila no ano seguinte, mas de acordo com o parecer, resolver o problema no ano seguinte não fará as 178 crianças tenham acesso ao ensino retroativamente. O problema é agora, ano que vem é ano que vem. Com um pouco de planejamento o número de vagas poderia ser projetado, mesmo que não atendesse todas, um pequeno remanejamento teria resolvido o problema.

Mas não há pequenos remanejamentos, em 2022 as alterações orçamentárias chegaram a 94,93% tornando a peça orçamentária uma ficção infantil. Se não bastasse, em 2023 os remanejamentos chegaram a 110,18%. O parecer ainda, recorda que o “orçamento público não é mera formalidade legal, mas que deveria espelhar a real finança do município fundamentada na segurança, previsibilidade e transparência”.

Poderíamos alegar inexperiência, mas lembre-se que falamos de um prefeito no final do seu segundo mandato, teve tempo e oportunidade para aprender a fazer uma projeção de gastos e conhecer a cidade e seu problemas crônicos.

Apesar de serem dois anos atípicos, primeiro a pandemia e logo em seguida a tragédia de fevereiro/23 também não conseguem justificar o remanejamento de 110% do orçamento. Ainda mais quando você pesquisa e descobre que a prefeitura fez pouco caso, mesmo ciente, de áreas de risco devidamente mapeadas pelo IPT (Instituto de Pesquisas Tecnológicas) desde 2018 e não reservou dinheiro na LDO ou LOA. Se tivesse destinado, talvez a história hoje seria outra.

Por fim, para desmoronar qualquer argumento de defesa, só lembrar que em 2023 entrou um pouco mais de 1 bilhão referentes aos royalties. Dinheiro suficiente para colocar a casa em ordem.

Apesar de ter uma secretaria de planejamento, primeiro acontece uma tragédia, depois fortalecemos a defesa civil e realocamos os recursos necessários, primeiro deixamos as crianças um ano sem creche para depois criar as vagas. O tribunal também apontou que mesmo após 14 meses da tragédia, em visita aos locais atingidos constataram resíduos, entulhos e lama nas áreas habitadas.

Sabe por quê? Entre outras coisas, o dinheiro estava sendo gasto com desapropriações sem estudos de impacto financeiro ou ambiental, alguns dos imóveis sequer tinham destinação definida.

Não satisfeito com tanto descaso com uma secretaria tão importante, no ano seguinte, o ex-prefeito chegou a nomear sua namorada Raquel Mendes para o cargo de Secretaria de Planejamento (portaria 1139/2024), mas acabou recuando frente a forte pressão popular.

Atualmente vemos uma briga de narrativa, o ex-prefeito Felipe Augusto acusa o atual prefeito de esconder o dinheiro, alegando que a calamidade financeira decretada em março/2025 é chilique. Olhando os apontamentos do TCE, a gente consegue entender o ponto de vista do ex-prefeito, dentro da sua lógica, refletida no planejamento dos últimos anos da sua administração, não há o porque de planejamento ou manter as contas em ordem.

O parecer ainda faz sérias referências a despesas de viagens sem justificativa, sem planejamento ou comprovação do interesse público. Os eternos penduricalhos dos comissionados e horas extras desproporcionais (a peça indica o caso de um servidor que chegou a fazer 9 horas extras diariamente).

Outro ponto importante é o gasto de quase 5 milhões em shows. O parecer reconhece a importância dos shows, e eles por si só, não são um problema. O problema está em contratar shows com serviços essenciais comprometidos e grave desequilíbrio fiscal.

A história não se encerra aqui, por isto recomendo a leitura da peça, são diversos apontamentos que refletem nas nossas vidas. Um pouco de racionalidade e previsibilidade não faria mal à administração pública. Que venham os shows e festas, só comprem antes os aparelhos necessários para a saúde.

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28 de outubro, Rio de Janeiro https://alcatrazes.com/28-de-abril-rio-de-janeiro/ Thu, 30 Oct 2025 21:02:56 +0000 https://alcatrazes.com/?p=545

Eu acabei de chegar do Rio de Janeiro! Sim, no dia 28 de outubro, o dia mais letal da história da Polícia do RJ, eu estava dentro de uma comunidade no Morro da Babilônia trabalhando com Turismo de Base Comunitária e isso me fez repensar muito de como enxergamos tais conflitos e sua soluções “simples”. Este tem sido um dos trabalhos em que mais tenho crescido e aprendido.

Quando vivemos na nossa ignorância, cercados de informações que nos são recebidas somente através da mídia o nosso olhar para as comunidades é outro. Muito longe do que eu imaginava as comunidades não protegem o tráfico, não atacam policiais, elas são obrigadas a conviver, mas se escolha tivessem com toda certeza a presença mais constante do Estado organizado e honesto seria mais que bem vinda.
A linda comunidade da Babilônia e Chapéu Mangueira com quem tenho tido a honra de trabalhar falam com orgulho que foram pacificados, recebem muito bem a presença das bases e da UPP e por eles são tratados com respeito. Existe sim os bandidos, violentos, chefes, e assim como existem jovens que por falta de oportunidade ou por ilusão em não conhecer outra realidade são seduzidos a tal poder.
Mas a história que Turismo e o Reflorestamento Comunitário está trazendo há mais de 25 anos na COOPBabilônia é o exemplo claro de que boas políticas, um incentivo do privado, um olhar humano e novas oportunidades são capazes de mudar um futuro. A Coop Babilônia começou com um TAC, uma obrigação de fazer uma compensação ambiental e remoção de famílias de área de risco, e sabe qual foi a diferença? A comunidade foi contratada para fazer esse trabalho, e o que era para ser algo que poderia trazer revolta trouxe oportunidades e orgulho de fazer parte. Já foram mais de 100 vidas desde o começo de lá que receberam novas oportunidades e que hoje parte delas estão formados guias e condutores de turismo. Fazem guiamento no quintal de casa, mostrando a história e o trabalho com honestidade e orgulho de ser “cria de favela” contando histórias como a de R. ” Eu tinha tomado um tiro, era menor, tava escondido e foi quando vi um pessoal guiando e pensei: Não quero mais ser bandido, quero ser guia” e hoje ele trabalha no Brasil todo com Turismo.
Onde eu quero chegar com esse relato? Que é necessário sim combater o crime, mas que junto com ele venham as novas oportunidades, o investimento em dignidade e o olhar para quem ali vive e cria sua família honestamente. Turismo de Base Comunitária MUDA VIDAS! @agendapublicabrasil

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Tem alguma coisa de podre no reino da Dinamarca https://alcatrazes.com/tem-alguma-coisa-de-podre-no-reino-da-dinamarca/ Thu, 23 Oct 2025 20:57:10 +0000 https://alcatrazes.com/?p=539

A expressão acima, retirada da célebre peça Hamlet, de William Shakespeare, é dita pelo personagem Marcellus ao perceber que algo de profundamente errado ocorria nos bastidores do poder da Dinamarca. No enredo, o fantasma do rei assassinado pelo próprio irmão simboliza a traição, a corrupção moral e a sede desmedida por poder.

Com o passar dos séculos, essa frase ganhou força e passou a representar situações em que há injustiça, deslealdade e interesses ocultos ameaçando o bem comum — especialmente na política e na vida pública.

Hoje, essa metáfora se aplica de forma inquietante à realidade de nossa cidade. Vivemos um episódio que nos obriga a refletir sobre o verdadeiro sentido da ética, da responsabilidade e do compromisso com a terra que nos acolhe.

De um lado, temos um prefeito comprometido com o futuro de São Sebastião, que compreende a importância estratégica do setor portuário para a geração de empregos, o desenvolvimento econômico e a manutenção da nossa identidade caiçara. Em gesto firme e corajoso, conseguiu junto ao Ministro dos Portos e Aeroportos assegurar que o Porto de São Sebastião mantenha seu caráter público — garantindo a livre concorrência, o equilíbrio econômico e a justa exploração das atividades portuárias em benefício da população.

Do outro lado, surge uma autoridade portuária que, embora dotada de conhecimento técnico, demonstra ausência de vínculo afetivo, social e moral com o município que representa. Um agente alheio à realidade local, comprometido com interesses externos e financeiros que não refletem as necessidades da comunidade sebastianense.

Essa postura ameaça impor à nossa cidade um modelo de arrendamento portuário que, sob o pretexto de eficiência, transfere o controle do nosso porto para grupos privados e estrangeiros, afastando o poder público local e limitando a liberdade econômica que hoje sustenta centenas de famílias. Trata-se de um formato que comprometeria a autonomia da cidade por décadas, ferindo o princípio da livre concorrência e a soberania sobre nosso principal patrimônio econômico.

É nesse contexto que ecoa novamente a frase de Shakespeare: “Há algo de podre no reino da Dinamarca.” A “Dinamarca”, agora, é São Sebastião — e o que há de podre são as forças externas que buscam subjugar nosso povo e transformar um bem público em instrumento de lucro privado.

Por isso, manifestamos nosso total apoio ao Prefeito Reinaldo Alves Moreira Junior, filho da terra, filho de portuário, homem que compreende, pela herança e pela vivência, o valor do trabalho e a importância de preservar o legado portuário de São Sebastião.

Defendemos o porto público, a livre concorrência, a transparência, o desenvolvimento sustentável e o direito do nosso povo de decidir o próprio destino.

Somos todos São Sebastião.
Somos todos Porto de São Sebastião.
Pela liberdade econômica, pela dignidade de nossa gente e pelo futuro das próximas gerações.

Parabéns, Prefeito Reinaldo Alves Moreira Junior — filho de portuário, caiçara e defensor da nossa cidade.

Luiz Felipe da Costa Santana

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Audiência Pública – PMGIRS https://alcatrazes.com/audiencia-publica-pmgirs/ https://alcatrazes.com/audiencia-publica-pmgirs/#respond Fri, 04 Jul 2025 19:43:28 +0000 https://alcatrazes.com/?p=319

Gestão de Resíduos Sólidos…. você sabe o que é? E por que isso é importante para você? A correta gestão de resíduos (coleta de lixo, reciclagem, limpeza) afeta a sua vida diariamente. Tenho certeza que todos os dias você questiona quando encontra uma garrafa plástica jogada na praia, ou quando percebe que o caminhão do lixo não passou, ou percebe a quantidade de resíduos que você gera diariamente.

Você sabia que em 2024 de todos os resíduos que foram coletados em São Sebastião, 96% foram para aterro sanitário e apenas 4% para reciclagem? Temos que mudar esta realidade, e assegurar uma melhor destinação dos resíduos, de forma alinhada com conceitos de sustentabilidade e sem agressão ao meio ambiente. Isso passa pelo poder público, mas é também nossa missão.

Existe no Brasil uma Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei 12.305), que determina princípios e diretrizes para gestão integrada e gerenciamento dos resíduos sólidos. Esta Lei determina que toda cidade deve ter o seu “Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos”. Por isso, a Prefeitura de São Sebastião iniciou no final de 2023 a elaboração de um estudo para montar este Plano. Foi contratada uma empresa especializada, e a sociedade civil participou através de um grupo de trabalho formado por representantes de 27 associações de bairro e coletivos.

Agora chegou o momento que você pode participar. No mês de Maio aconteceram consultas públicas, e no próximo dia 07/Julho às 18h30 será a Audiência Pública para apresentar e aprovar este plano com a população.

Você também pode consultar o Plano e apresentar sugestões em formulário online acessando este site da Prefeitura:
https://www.saosebastiao.sp.gov.br/consultas_publicas_pmgirs.asp

Anote suas contribuições e compareça na Audiência Pública do Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos (PMGIRS) de São Sebastião, dia 07/07/2025 às 18:30h no Teatro Municipal na Avenida Doutor Altino Arantes, nº 02, Centro

Ter uma regra municipal clara e efetiva será muito bom para todos nós: para preservar a saúde, a qualidade de vida, e o meio ambiente. Vamos participar e construir juntos este plano!

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5ª Conferência Nacional de Políticas para as Mulheres https://alcatrazes.com/5a-conferencia-nacional-de-politicas-para-as-mulheres/ https://alcatrazes.com/5a-conferencia-nacional-de-politicas-para-as-mulheres/#respond Fri, 13 Jun 2025 18:21:13 +0000 https://alcatrazes.com/?p=301

2025 é o ano da 5ª Conferência Nacional de políticas públicas para as mulheres (5ªCNPM), a ser realizado em Brasília de 29 de setembro a 1º de outubro sob o tema “Mais Democracia, Mais Igualdade, Mais Conquistas para Todas”. A última conferência foi realizada em 2016, produzindo um hiato de quase 10 anos. Um dos objetivos é a diversidade, o Governo Federal que ouvir diferentes grupos de mulheres como idosas, com deficiência, indígenas, negras e LGBTQIAPN+.

Algumas das etapas programadas já começaram, o Governo Federal orienta para que coletivos, grupos e movimentos sociais se organizem para realizar as conferências livres, depois evoluam para as conferências municipais e regionais, logo depois para as estaduais e finalmente para a conferência final em Brasília.

O Objetivo é que as próprias mulheres determinem suas prioridades e apontem os caminhos para políticas públicas inclusivas e que realmente atendam suas necessidades.

Em Caraguatatuba, não houve conferências livres, todas foram organizadas pelo conselho com apoio da secretaria, as próximas conferências programadas são:

Dia 16 (segunda-feira)

  • Local: Av. Alagoas, 539 – Indaiá | Diretoria Regional de Ensino de Caraguatatuba

9h Público-alvo: Público feminino em geral, com foco em residentes da Região Central

14h Público-alvo: Voltado às trabalhadoras da rede de atendimento à mulher no município, com o objetivo de promover o debate e o fortalecimento das políticas públicas voltadas à proteção e garantia de direitos das mulheres.

  • Local: Av. Dr. Cândido Motta, 72 – Centro | Videoteca “Lucio Braun” – Praça do Caiçara

18h Público-alvo: Aberto ao Público, em especial, às mulheres trans e à comunidade LGBTQIA+

Dia 17 (terça-feira)

  • Local: Av. Antônio Francisco Pascoal Peliciare, 199 – Canta Galo

 | Comunidade Terapêutica Restitui Feminina

9h: Público-alvo: Mulheres acolhidas no local

  • Local: Emilio Marcondes Ribas, 150 – Perequê-Mirim | Lar São Francisco de Assis

14h Público-alvo: Público feminino em geral, especialmente da Região Sul.

Dia 18 (quarta-feira)

  • Local: Av. Luiz Claudio do Prado, 400 – Indaiá | CIAM – Centro Integrado de Atendimento à Mulher

9h Público-alvo: Público feminino em geral, especialmente da Região Central

  • Local: Av. Gabriel Fagundes da Rosa, 315 | CRAS Jetuba

14h Público-alvo: Público feminino em geral, especialmente da Região Norte.

De acordo com a presidente Marcia Denise Gusmão Coelho, os encontros foram organizados para acessarem os mais diferentes perfis e garantir a pluralidade de ideias. O objetivo é realizar a conferência municipal agendada para o dia 11 de julho no IFSP (Instituto Federal de São Paulo) com demandas reais da região.

Com exceção de Caraguatatuba, no litoral norte a movimentação ainda é tímida. Em Ilhabela, ainda não há posicionamento da prefeitura, mas o coletivo SO+MAR está organizando a primeira conferência livre. Se você é ilhéu e quer participar ou saber mais, entre em contato com a Mayara (12)99118-7860 ou Carol Dias (12) 99662-6832 ou ainda, acesse o grupo:  https://chat.whatsapp.com/JuP0QaT86TtCde4xT4RGet

Em São Sebastião, entrei em contato com alguns coletivos que ainda não organizaram nada e também com Andréa Marina Hiraoka, Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher e fui informada de que o conselho está parado, passa por uma reestruturação e por isto ainda não havia organizado nada.

A organização de conferências temáticas é fundamental para mapear e entender os verdadeiros problemas das mulheres, definidos por grupos e geograficamente. A sua participação é muito importante e é o que decidirá os rumos das políticas públicas voltadas para as mulheres. Participe! Se organize, entre em contato com coletivos e conselhos da sua cidade.

Cronograma programado:

Conferências livres – entre 28 de abril e 15 de agosto
(autoconvocadas por coletivos de mulheres, movimentos sociais, entidades e organizações que queiram contribuir com propostas e eleger representantes para a Etapa Nacional)

Conferências municipais e regionais – entre 28 de abril e 28 de julho
(organizadas pelos governos municipais, em parceria com as secretarias municipais de políticas para mulheres e conselhos municipais de direitos das mulheres (quando houver), que mobilizam a sociedade local para debater e propor políticas públicas para as mulheres)

Conferências estaduais e distrital – entre 1º de julho e 31 de agosto
(organizadas pelos governos estaduais e pelo Governo do Distrito Federal, em parceria com as secretarias estaduais de políticas para mulheres e conselhos estaduais de direitos das mulheres)

Etapa nacional – entre 29 de setembro e 01 de outubro (em Brasília)
(reunirá as representantes eleitas nas etapas preparatórias e as propostas priorizadas nos territórios para consolidar as deliberações e formular a Plataforma das Mulheres. Essa Plataforma sistematizará as prioridades em políticas públicas apresentadas pelas mulheres, com vistas a fortalecer a democracia, garantir a igualdade e promover avanços na efetivação dos direitos de todas)

Para mais informações, entre em contato:

E-mail: 5cnpm@mulheres.gov.br
Telefone: (61) 2027-3034 ou (61) 2038-4524

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