A Holanda tirou a vontade de cometer crimes através do “bem-estar social”. Faz parte dos países escandinavos, atualmente são a grande referência de como o capitalismo pode dar certo. O país alinhou diversos programas sociais com valores liberais – se brasileiro fica nervoso com bolsa família, imagine conhecer os programas holandeses. Foi um dos primeiros países a permitir o consumo de maconha e profissionalizou a prostituição. É um país liberal no sentido mais amplo da palavra. Liberal nos hábitos e na economia.

O país foi construído priorizando os direitos individuais, respeitando os direitos humanos, com diversos órgãos reguladores bem atuantes. Mas olha que curioso, as mesmas organizações sociais, burocratas de carreira e especialistas que fiscalizam e garantem a democracia, também limitam a democracia. Não é o que a maioria deseja, mas sim o que a maioria deseja dentro de determinadas regras. Só consegue ser um país liberal e democrático, porque cerceia a democracia.

Yascha Mounk no seu livro “O povo contra a democracia” entende que países assim configuram como direitos sem democracia. Para existir a democracia, os direitos precisam ser restritos o que deixa pouca margem para os legisladores. Uma série de questões que discutimos aqui no Brasil, não fazem sentido para um europeu, uma vez que os direitos humanos e autonomia individual são inalienáveis.

Quando a qualidade de vida subiu, as cadeias esvaziaram, o país focou em reabilitação, penas alternativas ou multa. Deu certo, mas com alguns problemas. O sistema prisional era responsável por centenas de milhares de empregos, se as cadeias continuassem sendo fechadas, haveria um impacto significativo na economia. Solução? O país oferece estrutura prisional para criminosos de delitos leves de outros países. Bélgica e Noruega são dois dos principais países que enviam presos para a Holanda. O custo é cerca de 164 euros por preso/dia.

É o caminho exatamente oposto do que foi feito em El Salvador.

De 1979 a 1992 a guerra civil provou uma enorme diáspora e muitos seguiram para os EUA. Os exilados chegaram na década de 80 em uma Los Angeles hostil e violenta sem documentos, sem falar inglês e com bagagem cultural muito distinta.

Uma população relativamente grande, sem documentos, falando outro idioma e sem proteção policial, tornaram-se presas fáceis para as gangues. A solução foi criar sua própria gangue, a Mara Salvatrucha (mara = gangue, salva = salva, trucha = malandro de rua) para oferecer proteção aos imigrantes contra as gangues locais. Tornaram-se uma das gangues mais violentas com ramificações em El Salvador, EUA, Mexico, Honduras e Guatemala.

Estas ramificações começam a aparecer a partir de 1996, quando o governo americano, para tentar controlar o crime, endurece as leis de imigração e inicia a deportação de milhares de jovens aos seus países de origem. O governo americano não teve o trabalho de notificar o histórico de periculosidade dos indivíduos.  E novamente, um grupo de jovens são enviados a diversos países onde não conhecem seus hábitos ou idioma, já que muitos só falavam inglês.

As gangues encontraram o terreno perfeito: países devastados por guerras, polícia e sistema judicial despreparado e corrupto, com milhares de jovens desempregados e marginalizados prontos para serem cooptados. O resultado foi sentido nas décadas futuras. Mara SalvaTrucha e M18 (um ramo dissidente) tornaram-se gangues extremamente violentas, especializadas em tráfico de armas, pessoas, órgãos e drogas e em 2015, El Salvador foi considerado um dos países mais violentos do mundo, com uma taxa de homicídio de 106/1000 habitantes.

Nayib Bukele chega à presidência de El Salvador em 2019, rompendo 3 décadas de bipartidarismo como a bandeira de acabar com a violência. Nos dois primeiros anos, suas ações são cerceadas pelo legislativo e judiciário, impedindo-o de promover as mudanças sociais. Em 2022, acontece o ponto de virada, as duas gangues promovem um verdadeiro massacre, assassinando 87 civis escolhidos aleatoriamente em apenas um fim de semana. Diante disto, o legislativo aprovou o Regime de Exceção, dando poderes ao estado e suprindo temporariamente alguns dos direitos individuais.

Prenderam mais de 50.000 pessoas só nos primeiros 5 meses, colapsando o sistema prisional. As rações dos presos foram diminuídas e, em tempo recorde, construíram a CECOT (Centro de Confinamento do Terrorismo), uma cadeia exclusiva para integrantes de gangues.

O CECOT tornou-se referência (para alguns, para outros é tortura) no trato de criminosos de alta periculosidade, com um sistema de segurança absurdo, os presos são vigiados 24 hrs, sem visitas (nem de advogados), proibidos de conversar ou possuir objetos pessoais, dormem na estrutura dos beliches, sem colchão, cobertor, lençol ou travesseiro. Os membros das gangues são postos juntos, são dezenas de celas com milhares de pessoas no mais absoluto silêncio.

Bukele ganhou o mundo e aprovação maciça da população, os 53,1% votos da primeira eleição saltaram para 84,65% na segunda. Bukele fez um pouco mais do que ganhar a eleição, ele também garantiu 54 das 60 cadeiras do legislativo. Com maioria absoluta, organizou os deputados para destituírem os juízes da Suprema Corte minutos após a posse. Agora ele controla o executivo, o legislativo e o judiciário.

Voltando ao livro de Yascha Mounk, El Salvador torna-se uma democracia sem direitos. A vontade popular foi atendida, as custas da independência dos poderes, um dos pilares da democracia. Para fazerem valer a democracia, precisaram cooptar as instituições democráticas.

Não demorou muito para que ONGs, organizações e juristas internacionais começassem a denunciar as condições da cadeia e o permanente estado de exceção. Bukele se posicionou como um guardião dos direitos humanos, mas para todos os humanos. Onde estavam as ONGs quando as gangues aterrorizavam a população? Os presos de El Salvador são alimentados, tem acesso à saúde e higiene pessoal e só comerão carne, depois que todos os salvadorenhos tenham carne em sua mesa. Errado ele não está.

Enquanto a Holanda é considerada um país onde o capitalismo deu certo, El Salvador representa a pior faceta do capitalismo. A economia de El Salvador não é das melhores, a maior contribuição para o PIB são as remessas de dinheiro enviado por imigrantes, que corresponde a 24%. Há uma reação muito tímida no turismo e comércio, mas nada expressivo. Para incrementar a economia, Bukele tenta abrir uma nova frente de negócios ao oferecer serviço carcerário para outros países. Atualmente o CECOT abriga 20.000 presos, mas tem capacidade para 40.000 presos e possibilidade de expandir para 80.000 vagas. Bukele ofereceu o serviço à Donald Trump para abrigar seus prisioneiros de alta periculosidade o que renderia uma receita financeira substancial. Atualmente um preso, nos EUA, tem um gasto anual que varia de 40.000 a 80.000, dependendo do estado, com a terceirização, um preso custará ao governo americano 20.000 dólares. Um valor inferior ao oferecido pelos holandeses.

Há forte reação internacional, uma cadeia fechada para visitas de entidades e ONGs, presos sem contato com mundo exterior e sediada em um país controlado por uma única pessoa pode servir para qualquer coisa.

A Holanda não ficou mergulhada em uma guerra civil por tantos anos, e o mais importante, a população se identifica como um grupo, um país. Havia um caminho já trilhado que serviria de referência.

El salvador, como a maioria dos países colonizados, era uma extensão agrícola e extrativista da Europa. Enormes plantações para exportação, indígenas que lutam até hoje pela sobrevivência e mão de obra escravizada. Não havia interesse em fortalecer as instituições, fomentar a educação ou saúde. O país nunca teve a oportunidade de se formar como unidade. Jesse de Souza trata no seu livro “A elite do atraso” os impactos da colonização e como os problemas perduram até os dias atuais.

A população de El Salvador aprova seu governo, com taxa que varia entre 80 e 90%, enquanto a Holanda antecipou suas eleições em 2025, após o colapso sobre políticas de imigração, e mesmo assim, a aprovação atual do governo é de 22%.

Eu consigo prever o que acontecerá se a aprovação na Holanda continuar baixa, o mistério está no que acontecerá se a aprovação de Bukele despencar. As mesmas instituições que, em algum momento, travaram o pleno exercício da democracia seriam fundamentais para garantir a democracia.