Moro na costa sul de São Sebastião e, como todos os moradores daqui, tenho uma relação ambígua com o turismo. Vivemos do turismo e mesmo comércios sem relação direta dependem do dinheiro que o turista trás.
Verão é festa, sol e alegria, mas também é sobrecarga de serviços. Não precisa ser muito antenado para acompanhar as insistentes reclamações de coleta de lixo, tratamento de esgoto, trânsito e infinitas ocorrências, durante alguns meses vivemos no limite entre a civilidade e a barbárie.
Os próprios turistas se ressentem com o caos do verão. Quem gosta de lixo acumulando na própria porta? Ou festas intermináveis com músicas duvidosas?
Eu pago IPTU e cobro a prefeitura para que me devolva em serviços, inclusive no verão, nada mais justo. Se eu gosto de pagar o IPTU? Não. Mas também não gosto de lixo na minha porta, posto de saúde sem médico, cidade sem zeladoria e muito menos cidade mal policiada.
Não custa lembrar que com o novo modelo de negócios (nem tão novo assim) como Airbnb e outros sites de locação por temporada, a população sazonal explodiu, não se restringe mais a hotéis e pousadas. Nada contra, é uma renda a mais para as famílias, mas não recolhem o ISS (imposto sobre serviço) que hotéis e pousadas pagam ao município. Sim, os hotéis e pousadas continuam cheios, faça as contas do quanto aumenta a população flutuante e como impacta na cidade com produção de lixo, esgoto, hospital e policiamento.
A prefeitura pode continuar onerando os moradores e veranistas para contemplar estes gastos sazonais ou pode buscar uma alternativa mais equalitária. Quem usa, paga, nada mais justo. Criar uma taxa de preservação ambiental para turistas é uma forma de desonerar moradores e veranistas e gerar caixa para este período.
Como o assunto está em pauta, fui pesquisar os pontos favoráveis e contrários a criação da taxa com muita má vontade. Mais taxa? Mais arrecadação?
Os argumentos contrários eram bem capengas, para falar o mínimo. Reclamavam da livre circulação de bens e pessoas, impacto negativo no turismo e falta de clareza na destinação de recursos.
Não há impedimento para livre circulação, todo mundo paga pedágio e ninguém se sente ameaçado no seu direito de ir e vir. Fazendo uma analogia, o pedágio é uma forma de cobrar a manutenção das estradas de quem as usa e não dividir os gastos entre todos os cidadãos.
Impacto negativo no turismo. A taxa é simbólica, eu já paguei algumas vezes em viagem, não gosto, mas não foi impeditivo. Eu só visitei estes lugares porque fui atraída pela natureza e boas histórias.
A falta de clareza na destinação de recursos é o único item que me pegou, se não for criado mecanismos claros para gerir estes recursos, vamos criar mais uma receita para a administração municipal que se perderá na burocracia e falta de transparência e continuaremos vivendo no limite entre a civilidade e a barbárie por alguns meses todos os anos.
