O Litoral Norte de São Paulo é a região mais afetada pelo descarte irregular de lixo internacional no estado.
De março de 2025 a maio de 2026, a ONG ECOMOV — com o suporte da ONG Piscocoletor, em São Sebastião, e do ambientalista Giliard Ferreira, conhecido em Caraguatatuba como o “guardião das costeiras” — mapeou uma área de aproximadamente 3,5 milhões de metros quadrados. Durante o período de monitoramento, foram encontrados 1.827 materiais nas praias paulistas. Desse total, 438 itens (o equivalente a 24%) eram de procedência estrangeira, pertencentes a 29 nações diferentes. O volume expressivo de poluição motivou a abertura de um inquérito civil junto ao Ministério Público de São Paulo (MPSP), por meio do Gaema (Grupo de Atuação Especial de Defesa do Meio Ambiente)
A Ásia figura como o principal polo emissor, respondendo por 86,5% dos registros internacionais (379 itens). A China lidera isolada, sendo responsável por 236 itens catalogados - 53,9% do lixo internacional e 12,9% de toda a amostragem mapeada na costa do estado.
A maioria dos descartes está associada à subsistência das tripulações em alto-mar. Entre os itens mais frequentes estão embalagens de alimentos e bebidas, como garrafas, caixas de suco e leite, óleo de cozinha, sachês de condimentos e rações humanas compactadas de emergência. Em segundo lugar, destacam-se produtos de higiene e insumos náuticos, incluindo frascos de desodorante, inseticidas, sprays de limpeza, selantes químicos e até mesmo um saco industrial de 25 kg do composto químico sulfito de sódio, que foi retirado da faixa de areia.
O descarte irregular também atinge diretamente a fauna local. Durante as ações, foram localizados quatro pinguins e cinco tartarugas mortas — incluindo indivíduos das espécies tartaruga-cabeçuda (Caretta caretta) e tartaruga-verde (Chelonia mydas), ambas sob risco de extinção.
Rotas comerciais e evasão de taxas
A principal linha de investigação do Ministério Público aponta que o lixo é descartado por navios mercantes, cruzeiros e outras embarcações para evitar o pagamento de taxas portuárias de descarte em solo.
As normas vigentes exigem a separação prévia dos materiais e uma notificação formal com 24 horas de antecedência, permitindo o recolhimento por concessionárias autorizadas pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama).
A prática descumpre leis nacionais (Lei nº 9.966/2000) e tratados internacionais, como a Convenção MARPOL 73/78 e a norma NORMAM-20, que proíbem o despejo de lixo em águas jurisdicionais. Em parecer técnico, o Ibama informou que a fiscalização contínua em alto-mar é extremamente complexa: a unidade técnica de Santos conta com apenas três agentes ambientais federais, o que torna os flagrantes inviáveis.
O Litoral Norte consolida-se como o eixo central da mobilização e do impacto, com os seguintes volumes recolhidos:
- São Sebastião: Lidera o balanço estadual com 705 kg de lixo recolhidos, sob monitoramento na área de influência do Porto de São Sebastião.
- Bertioga: Registrou 295 kg recolhidos, com destaque para o recorde diário na Praia de Itaguaré, onde foram extraídos quase 29 kg de detritos internacionais em uma única jornada.
- Caraguatatuba: Contabilizou 126 kg de resíduos mapeados.
- Ilhabela: Somou 72 kg de materiais recolhidos ao longo do período.
